Quem são os juízes que Lula pode escolher para julgar cassação de Moro
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou a lista tríplice para a vaga aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que vai julgar o senador Sergio Moro (União-PR). Os nomes serão enviados a Lula (PT), para indicar um dos três advogados.
Quem são os candidatos
José Rodrigo Sade: Apontado como favorito, foi juiz substituto no TRE-PR desde janeiro de 2022. Ele foi advogado do ex-deputado Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato e deputado federal cassado em 2023. É sócio do De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados, onde é responsável pelo setor Contencioso Estratégico, além de ser pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná em direito contemporâneo.
Roberto Aurichio Júnior: Assim como Sade, foi juiz substituto no TRE-PR entre 2022 e 2024. Durante as eleições de 2022, Aurichio Júnior determinou que sites de viés à esquerda divulgassem um direito de resposta de Deltan após afirmarem que a candidatura do ex-procurador tinha sido indeferida. É graduado em direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com especialização em direito e processo penal aplicados pelo Centro Universitário Positivo.
Graciane Aparecida do Valle Lemos: Ex-juíza substituta no TRE-PR, Graciane atuou no tribunal em 2017 e 2019. Durante o governo Bolsonaro (PL-RJ), ela integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social na condição de membro com "notórios conhecimentos na área de políticas de segurança pública e defesa social e com reputação ilibada".
Abuso de poder econômico
Moro é alvo de duas ações que o acusam de abuso de poder econômico. Os processos foram movidos pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. Por tratarem do mesmo tema, elas foram unificadas e tramitam em conjunto.
Os partidos afirmam que Moro obteve uma vantagem indevida na disputa. Para as legendas, a pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato gastou mais de R$ 2 milhões, o que teria lhe dado vantagem na corrida pelo Senado. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro.
Julgamento ainda sem data. Na quarta-feira (31), o então presidente do TRE-PR, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, pautou o julgamento de Moro para o dia 8 de fevereiro, em um de seus últimos atos à frente da Corte. No dia seguinte, o atual presidente do tribunal, Sigurd Bengtsson, anunciou que adiaria a análise até o TRE-PR ter composição completa. Por lei, processos que discutem a cassação de registro de candidatura ou de mandato só podem ser analisados pela composição completa do TRE.
Se for condenado no TRE-PR, Moro deverá recorrer logo em seguida ao TSE. Com base nos prazos da Justiça Eleitoral, o provável é que o caso do senador seja analisado em última instância ainda no primeiro semestre deste ano.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.