Lewandowski vira alvo para oposição manter estratégia de ataque à segurança

Com ampla maioria de deputados da oposição, a Comissão de Segurança Pública continuará sendo território hostil para o governo Lula neste ano. Na primeira sessão, ontem, havia quatro requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mesmo cenário que enfrentou Flávio Dino à frente da pasta.

O que aconteceu

Acordo evitou a ida do ministro ao colegiado. Mas é certo que ele terá de comparecer em alguma data próxima e falar da fuga de dois líderes do Comando Vermelho da prisão de Mossoró (RN), a primeira da história no sistema penitenciário federal.

Com somente quatro parlamentares da base na comissão, o governo não tem força para evitar pautas negativas. Há nove integrantes que se elegeram deputados adotando o termo "delegado" nos nomes de urna.

As discussões escolhidas vão na linha defendida pelo bolsonarismo. Facilitar o acesso às armas, enrijecimento das leis penais e restrição de direito de detentos são alguns temas defendidos para serem votados na comissão.

Presidente da comissão, o deputado Alberto Fraga escolheu a diplomacia no começo do mandato
Presidente da comissão, o deputado Alberto Fraga escolheu a diplomacia no começo do mandato Imagem: Divulgação

O acordo para livrar Lewandowski

A convocação do ministro não ocorreu porque o presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), optou pela diplomacia. Ele pediu para os autores dos requerimentos retirarem as solicitações na sessão de ontem à tarde e se reuniu com Lewandowski à noite.

Fraga afirmou que o gesto seria um voto de confiança nele. Os deputados atenderam ao pedido afirmando que confiam no colega, mas não no governo, revelando a predisposição em usar a segurança como ponto de ataques.

O presidente da comissão espera que o ministro se prontifique a comparecer sem ser obrigado pela comissão. Se não for assim, vai colocar em votação os requerimentos de convocação, que fatalmente serão aprovados.

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Fraga disse que espera reciprocidade por parte do ministro. O aceno do governo pode vir na flexibilização do acesso a armas, na votação de um Código Penal que acabe com progressão de regime ou na facilitação do funcionamento de clubes de tiro.

Mas o presidente da comissão reconhece que é difícil um acordo. O deputado contou que suas propostas vão na direção contrária da agenda de segurança pública do Planalto. No passado, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi hostilizado nas idas à Comissão de Segurança Pública. As sessões precisaram ser interrompidas tamanha a gritaria e os bate-bocas.

O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a linha crítica ao governo será mantida
O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a linha crítica ao governo será mantida Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Oposição não será diplomática

Os deputados de direita não vão esperar para bater no governo. Capitão Alden (PL-BA) afirmou que a composição da comissão indica que o governo vai ser atacado. "Tenho certeza absoluta de que esta comissão vai continuar inquirindo o governo federal."

Ele antecipou o discurso de que o Planalto tem índices ruins de segurança pública. Acrescentou que a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) nos portos e aeroportos foi inócua e até agora o governo se restringiu à pirotecnia sem apresentar diretrizes que seguirá para reduzir a violência.

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O deputado Sanderson (PL-RS) foi o presidente do colegiado no ano passado e disse que vai manter a linha combativa. "Não tem como mudar." Ele ressaltou que o decreto de armas, considerado restritivo em exagero, precisa ser alterado.

As manifestações dos demais parlamentares foram todas no mesmo sentido. O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) chamou Lula de ladrão. Rodolfo Nogueira (PL-MS) reclamou da fuga de Mossoró e associou ao governo Lula a decadência do sistema penitenciário federal.

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