Impeachment, censura: o que sabemos sobre duelo Musk e Alexandre de Moraes

O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) e presidente-executivo da Tesla, atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) em publicações na plataforma no último final de semana. Até o momento, no entanto, o bilionário não concretizou nenhuma ameaça feita nas redes sociais.

Entenda o caso

"Levantando todas as restrições" judiciais contra a plataforma. Em publicações no X que começaram na madrugada do último sábado (6), Musk ameaça não cumprir decisões judiciais sobre restrição ou bloqueio de perfis na rede.

O bilionário também acusa Moraes e o Judiciário, de forma geral, de promover "censura agressiva", com pedidos "que violam a lei brasileira". Ele fez o comentário compartilhando uma sequência de publicações do jornalista norte-americano Michael Shellenberger com o título "Twitter Files Brasil".

Nas publicações, Shellenberger afirma que "o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão" liderada por Moraes. O jornalista diz que o ministro exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais de usuários da rede social.

Já em resposta a um tuíte de Moraes sobre outro assunto, Musk questionou: "por que você está pedindo tanta censura no Brasil?". No post em questão, o ministro parabenizava o ex-STF Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, em 11 de janeiro. Foi a última publicação do ministro em sua conta na rede social.

Moraes é relator de inúmeros inquéritos sensíveis no STF. O ministro é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis nas redes sociais, entre elas o X, de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.

Na sequência, Musk insinuou fechar o escritório do X no Brasil. O empresário, que se descreve como um "absolutista da liberdade de expressão", ainda acusou, sem provas: "Este juiz [Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil". Ele escreveu isso em resposta a um seguidor, mas não deu detalhes em outros tuítes até o momento.

No domingo, Musk voltou a atacar dizendo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment. No entanto, até o momento, o empresário não especificou quais seriam os pedidos ilegais de Moraes. Ele prometeu que a rede X vai publicar "tudo que Alexandre pediu e como esses pedidos violam a lei brasileira". Mas o departamento de assuntos globais do X afirmou, em conta judicial, que está proibida de "dizer qual tribunal".

Alexandre de Moraes pediu a abertura de um inquérito para apurar a conduta de Musk. O documento cita a apuração em relação a crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime. O ministro também exigiu a inclusão do empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.

X fala em bloqueio de 'contas populares no Brasil'

"Por que você está fazendo isso, Alexandre de Moraes?", questionou Musk, marcando o perfil do ministro. Ele escreveu a pergunta ao compartilhar uma publicação da conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X, que divulgou o texto em inglês e português.

A rede social X disse que foi forçada, através de decisões judiciais, a "bloquear determinadas contas populares no Brasil". A plataforma informou que comunicou os donos das contas que tiveram que tomar essas medidas, mas declarou não saber as motivações pelas quais as ordens de bloqueio foram emitidas pela Justiça. Os nomes das contas afetadas não foram divulgados.

Ainda no texto, o X escreveu acreditar que as ordens não seguem o Marco Civil da Internet, nem a Constituição Federal do Brasil. A plataforma disse que, dentro do possível, contestará às ordens de bloqueio na Justiça.

Repercussão entre bolsonaristas

Ainda no sábado, políticos bolsonaristas começaram a repercutir as postagens de Musk. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou no Facebook e no Instagram que Musk questionou o ministro do STF devido ao Twitter Files, um material que tem sido compartilhado por influenciadores e políticos bolsonaristas.

As declarações movimentaram as redes bolsonaristas, e Bolsonaro divulgou um vídeo de 2022 em que chama Musk de "mito da nossa liberdade" — na ocasião, o bilionário estava no Brasil para negociar a autorização do governo brasileiro para que a Starlink, outra de suas empresas, pudesse operar no país.

Bolsonaro voltou a chamar Musk de "mito da liberdade" durante live na noite de domingo (8), ao lado dos filhos Eduardo e Carlos. O ex-presidente afirmou que agora há um "apoio de fora do Brasil muito forte", em referência ao bilionário, e falou que "grande parte da liberdade" nas redes sociais no Brasil "está nas mãos dele".