Eduardo Bolsonaro defende soltura de Chiquinho Brazão: 'Votação histórica'
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu a soltura do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).
O que aconteceu
Em viagem à Europa, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a votação de hoje seria histórica e que os parlamentares não poderiam atropelar a Constituição. Eduardo defendeu a liberdade do colega. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais
Hoje nós vamos ter uma votação muito importante na Câmara dos Deputados, eu diria até uma votação histórica. A gente vai hoje decidir se nós vamos atropelar a Constituição ou se a gente realmente vai fazer valer as leis do Brasil, independentemente de quem seja a pessoa (porque a gente não pode se equiparar à esquerda onde a moral a ética e as posições políticas mudam de acordo com o cliente). O deputado Brazão está sendo acusado do assassinato da vereadora Marielle Franco. Eu não posso admitir —com processo a percorrer ainda— com a possibilidade da outra defesa do contraditório e atropelando a Constituição, que fala que nós deputados só podemos ser presos em flagrante delito de crime inafiançável. Eduardo Bolsonaro, em vídeo publicado no X (antigo Twitter)
"O que menos importa na votação de hoje é a liberdade individual do deputado Brazão. O que nos importa hoje é saber se nós vamos seguir a Constituição ou se amanhã seremos reféns dessa nossa votação de hoje", acrescentou.
O deputado disse ter certeza de que a manutenção da prisão de Brazão trata-se de uma "isca" para prender "patriotas". "Porque se eu votar para aprender definitivamente um deputado que não cometeu um flagrante delito... Como é que amanhã eu vou poder dizer que um patriota que foi preso, por falar?! Eu tenho certeza que esse caso de agora é a isca para que, amanhã, nós estarmos sendo encarcerados. É sobre isso que a gente está tratando", concluiu.
União Brasil e PP liberaram bancadas
Os deputados do União Brasil e PP poderão decidir sozinhos se querem ou não rejeitar a ordem de prisão. Alguns parlamentares do Centrão e da base governista ouvidos pelo UOL disseram que tiveram a oportunidade de ler o caso e vão votar para que Brazão continue preso, considerando a gravidade das acusações contra ele. Parlamentares do PL, por outro lado, ainda não tomaram uma posição sobre o processo.
Critério para prisão preocupa parlamentares. Apesar da sinalização, os deputados consideram essencial aprofundar o debate sobre os parâmetros da prisão de parlamentares.
Deputados e senadores são invioláveis nas esferas civil e penal, segundo a Constituição. Os parlamentares, contudo, podem ser presos em flagrante por crime inafiançável, e o caso precisa ser analisado pela Câmara para manter ou revogar a prisão.
Chiquinho é suspeito de mandar matar Marielle
O deputado foi preso em 24 de março por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. O irmão dele Domingos Brazão e o ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa também foram detidos.
Chiquinho foi expulso do União Brasil, por unanimidade, no dia em que foi preso. A decisão foi tomada pela Executiva nacional da sigla em reunião virtual.
Conselho de Ética da Câmara também deve abrir processo de cassação do deputado. Ainda na quarta-feira, o colegiado deve votar a abertura ou o arquivamento do pedido feito pelo PSOL para cassar o mandato de Brazão.
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