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PF mira suspeita de desvio de emendas em prefeitura de irmã de ministro

A Polícia Federal fez uma operação hoje para investigar suspeitas de desvios de emendas do Ministério da Saúde destinados a Vitorino Freire (MA), cidade onde Luanna Rezende (União Brasil), irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é prefeita.

O que aconteceu

A PF apura se um grupo criminoso fraudou sistema para ter mais repasses federais. Segundo a corporação, esse grupo é suspeito de usar dados falsos para burlar o envio de emendas parlamentares do governo federal.

Investigações apontam aumento de produção ambulatorial na cidade, diz a PF. Em nota, a corporação afirma que o valor no município chegou a R$ 1.057 por pessoa, enquanto a média nacional é de R$ 164,77. "Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021", diz o texto.

Auditoria da CGU constatou possível conluio entre empresário e servidor de Vitorino Freire. A análise do órgão encontrou indícios de que grande parte das emendas foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica para frustrar o "caráter competitivo de certame", e promover "fraude contratual e superfaturamento".

A PF diz que a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99. Também foram determinadas a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado.

Ministério das Comunicações diz que Juscelino não é investigado nesse caso. Em nota, a pasta diz que "a maior prova disso é que o caso tramita em primeira instância". "A execução das emendas parlamentares destinadas é de responsabilidade de terceiros e todas as suas indicações sempre prezaram pela transparência e benefício à população. Qualquer tentativa de ligá-lo a esta apuração é um erro."

O UOL entrou em contato com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Vitorino Freire, mas ainda não obteve retorno.

Em março, reportagem do UOL havia revelado os indícios de corrupção na área da saúde na prefeitura comandada pela irmã do ministro Juscelino Filho.

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