Conteúdo publicado há 18 dias

Suspeito de ameaçar família de Moraes foi condenado por abandono de posto

O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, preso nesta sexta-feira (31) por suspeita de ameaçar a família do ministro do STF Alexandre de Moraes, tem 42 anos, mais de vinte anos de carreira militar e foi condenado em outubro do ano passado por abandono de posto.

O que aconteceu

Oliveira foi condenado pela Justiça Militar por ter abandonado o posto de serviço em um exercício em São João da Barra (RJ). O caso ocorreu em outubro de 2021. Segundo o processo, "de forma dolosa e sem ordem superior", Oliveira deixou o lugar de serviço por volta das 20h30 e só retornou às 23h45, "agindo pois, em detrimento do dever militar e da regularidade do funcionamento da Marinha do Brasil, com prejuízo também para o serviço".

Ao voltar para o posto, três horas depois, o militar saltou um portão trancado e "adentrou clandestinamente" em local militar, diz a denúncia. Abordado por um sentinela militar, Oliveira teria desobedecido ordem de parar. O sentinela atirou, não atingindo ninguém.

A sentença, de outubro do ano passado, estipulou pena de três meses e vinte dias de detenção por abandono de posto. Estipulou ainda cumprimento da pena pelo regime aberto e o direito de apelar em liberdade. Defesa do militar recorreu ao STM (Superior Tribunal Militar) e pediu absolvição. O Ministério Público Militar e a Procuradoria-Geral da Justiça Militar opinaram pelo não provimento do recurso, ou seja, por manter a condenação. A última movimentação no processo aconteceu em 11 de abril, mas ainda não há data para decisão do STM.

Defesa alegou que militar saiu apenas para fazer um lanche, não havendo abandono de posto. Em outra frente, o advogado de Oliveira tentou enquadrar a conduta de forma mais leve, como contravenção disciplinar.

Oliveira é segundo-sargento e está lotado no Comando da Marinha. Segundo o Portal da Transparência, recebe R$ 8.252,10 mensais.

Tem 42 anos, mais de vinte anos deles passados na carreira militar, de acordo com o processo por abandono de posto.

Sobre as acusações de ameaçar a família de Moraes, Oliveira se mostrou surpreso e perplexo, negando veementemente os fatos, diz seu advogado. Darlan Almeida afirmou ainda que não teve acesso aos autos até a tarde de hoje.

Procurada sobre a operação de hoje, a Marinha informou que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso. Disse ainda estar à disposição da justiça para prestar informações.

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O ora denunciado ainda penetrou no local da Base por onde não havia passagem regular, vez que saltou o portão existente na grade divisória, que se encontrava trancado, para assim adentrar, dolosa e clandestinamente, em lugar sujeito à administração militar.
Trecho da denúncia militar contra Oliveira

Mensagens tinham referências a 'comunismo' e 'antipatriotismo'

O outro detido na operação de hoje foi identificado como Oliveirino de Oliveira Junior. As audiências de custódia deles serão realizadas hoje às 17h e 17h30, conduzidas pelo magistrado instrutor, desembargador Airton Vieira. A reportagem também tenta localizar a defesa de Oliveirino.

Prisões ocorreram no Rio e São Paulo a pedido da PGR. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas mesmas cidades. "Provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria", justificou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em despacho.

Gonet citou "gravidade das ameaças, sua natureza violenta e indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas" para embasar pedido prisão. "A medida é assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas", argumentou ele.

O conteúdo das mensagens, com referências a 'comunismo' e 'antipatriotismo', evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023. Trecho dos pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

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