Quem é a filha de Gilmar Mendes, criticada por Nikolas Ferreira?
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou o projeto da Lei da Inteligência Artificial e citou Laura Schertel Mendes, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo ele, a elaboração do projeto por Laura beneficiou a Presidência da República. Em seguida, ele voltou atrás e disse que não queria imputar qualquer "conduta conotativa".
Quem é Laura Schertel Mendes
Filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Laura Schertel Mendes é uma jurista e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Ela participou da elaboração de um projeto de lei que regula IA (inteligência artificial). Laura também foi relatora da Comissão de Juristas criada pelo Senado em 2019 com o intuito de elaborar um anteprojeto de legislação específica para tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de crimes.
Laura é professora de Direito Civil na Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ela também atua como diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (Cedis/IDP).
Pesquisadora sênior da Universidade de Goethe, na Alemanha, ela tem doutorado em direito privado pela Universidade de Humboldt de Berlim.
Em entrevista à TV Justiça na ocasião do documentário de comemoração das duas décadas de Gilmar Mendes no STF, Laura disse que a paixão do pai pelos estudos a motivou a seguir a carreira jurídica.
Crítica de Nikolas Ferreira
O deputado federal disse que o Senado quer aprovar a regulamentação de IA "no apagar das luzes". Ele se refere às férias parlamentares previstas para a próxima semana. "O que ninguém te contou é que o texto foi redigido pela filha do Gilmar Mendes e abre a porteira para a regulação das redes sociais por canetada do executivo, sem passar pelo Congresso", escreveu na sexta-feira (5) no X.
O deputado Mario Frias (PL), que foi secretário de Cultura do governo Bolsonaro, também mencionou a atuação da jurista no projeto de lei. "O texto foi redigido pela filha de Gilmar Mendes e abre precedentes para regulamentação das redes sociais", postou na mesma rede social.
Após repercussão, Nikolas Ferreira voltou atrás. Ele disse que citou Laura Schertel por ela ter sido a relatora do anteprojeto na Comissão de juristas. "Meu intuito, em nenhum momento foi imputar a ela qualquer conduta conotativa, mas tão somente informei que o texto do anteprojeto foi apresentado por ela", declarou.
Texto foi relatado pelo PL
O texto foi relatado por um senador do PL e seria votado após cinco audiências públicas com especialistas. O projeto passou por um ano de discussões até o relatório do senador Eduardo Gomes (PL).
Se o cronograma for respeitado, o relatório pode ir para votação em 18 de julho. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, já havia dito em maio que pretendia votar o texto até a segunda quinzena de julho.
Deixe seu comentário