15 cidades concentram 40% das escolas de SP que querem ser cívico-militares

Agora, o governo vai ouvir a comunidade escolar das 302 unidades, ou seja, pais, alunos com mais de 16 anos e professores. Após a consulta pública, as escolas serão selecionadas e anunciadas até o final de agosto, segundo o governo.

O planejamento da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) é implementar o modelo em 45 unidades escolares em 2025. O governador decidiu aprovar o projeto em São Paulo, em maio, após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional, dizendo que ele "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas".

O projeto virou alvo no STF após representações do PSOL e PT. O governador, entretanto, defendeu o modelo e afirmou que as escolas cívico-militares seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, que norteia o que deve ser ensinado em todas as escolas do país.

Policiais militares da reserva vão dar aulas sobre política e ética. Uma das diferenças de currículo desse modelo é a presença de militares à frente dessas disciplinas, sem a exigência de uma formação pedagógica.

Governo nega que militares atuarão em sala de aula. Ao UOL, a Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) afirmou que as escolas que adotarem o modelo seguirão o currículo paulista e que os militares não atuarão em sala de aula e nem ocuparão cargos dos profissionais da educação previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras legislações educacionais. Em nota, a secretaria explicou que os militares vão atuar no "acolhimento e preparo dos alunos na entrada dos turnos, no intervalo de aulas e nos períodos de encerramento dos turnos."

Colaborarão também nos projetos educativos extraclasse e na busca ativa dos alunos que apresentarem a partir de três faltas seguidas. A Seduc-SP oferecerá capacitação para estes profissionais com o objetivo de adaptá-los às diretrizes do programa.
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Além de professores sem formação, a falta de diversidade na educação é criticada pelo professor Samuel de Jesus, que pesquisa o militarismo e as escolas cívico-militares há 24 anos na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). Para ele, a padronização de hábitos e costumes exigida pelo modelo pode podar subjetividades dos estudantes e atrapalhar a convivência com as diversidades. "Os estudantes precisam manter padrões de comportamento, que vão de cortes de cabelo até adereços, todos seguem uma perspectiva militaresca que não permite a diversidade", diz Samuel, que considera o modelo retrógrado para pautas que debatem o direito de mulheres, negros e LGBTQIAP+.

O governo Tarcísio rebate a crítica e diz que "a individualidade será respeitada". "Cada escola elaborará suas normas de convivência com a participação de todos os componentes da equipe escolar, sendo que a individualidade do aluno sempre será respeitada", disse a Seduc.

O pedido de adesão às escolas cívico-militares chancela a ideia de que a aliança Bolsonaro-Tarcísio caiu no gosto do estado de SP. Em cerca de 85% das cidades paulistas, Bolsonaro venceu nas eleições de 2022. Para Samuel de Jesus, o conservadorismo no interior do estado se intensifica desde 1994 e agora flerta com a extrema direita.

A educação cívico-militar é uma forma de converter a sociedade brasileira em uma perspectiva militar. Não é só uma oposição de Tarcísio à determinação de Lula, é uma tentativa de fazer no estado de SP o que o bolsonarismo não consegue fazer no país inteiro, desde que perderam as eleições de 2022.
Samuel de Jesus, especialista em militarismo, defesa e segurança e professor da UFMS