Juiz libera bens e devolve celular de advogado alvo do caso respiradores
O juiz federal Fábio Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, determinou o desbloqueio das contas bancárias e a devolução do aparelho celular de um advogado alvo de operação da Polícia Federal sobre a compra de respiradores do Consórcio Nordeste.
A decisão acolheu a um pedido da seccional baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O advogado Marinho Soares foi alvo da PF por ter recebido pagamento de R$ 120 mil de um dos investigados, o empresário Cleber Isaac, suspeito de ser intermediário do negócio entre uma empresa sem capacidade para fornecer os respiradores, a Hempcare, e o governo da Bahia, responsável pela contratação em 2020.
Outros investigados também foram alvo de busca e apreensão e bloqueio de bens.
A OAB argumentou que o pagamento a Marinho Soares foi referente aos honorários na prestação de serviços advocatícios para Cleber Isaac, com procuração nos autos e formalização de contrato.
A suspeita da PF era que o pagamento ao advogado tinha saído dos R$ 48 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste à Hempcare para o fornecimento dos respiradores. Diante dos elementos apresentados pela OAB, o juiz escreveu que era possível uma "releitura" do cenário para reforçar a tese de que Marinho prestou serviços como advogado.
Por isso, o juiz voltou atrás em sua decisão. "Defiro a liminar para determinar o desbloqueio dos valores nas contas do paciente José Mário Dias Soares Júnior (...), bem assim determinar à autoridade impetrada a devolução do seu aparelho celular e de outros bens de sua propriedade", escreveu em nova decisão.
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