PF suspeita de uso de cooperativa do MST em fraude com cestas básicas no TO

Cooperativa teria sido "instrumentalizada", segundo investigação. PF localizou mensagens de WhatsApp dos suspeitos de integrar o esquema, incluindo servidores públicos, que apontam direcionamento no processo de compra das cestas básicas e que dois suspeitos teriam se utilizado do nome da cooperativa, em conjunto com um dirigente e um contador dela, para formalizar a documentação da compra das cestas e emitir notas fiscais, sem entregar, de fato, os alimentos produzidos no Rio Grande do Sul.

Suspeitos tentaram abrir filial da cooperativa no estado. Contrato de locação de galpão para a cooperativa no Tocantins teria, inclusive, sido assinado por um assessor do governador do estado, segundo a PF.

Nenhuma medida foi tomada contra a cooperativa. Apesar das suspeitas, o ministro não autorizou nenhuma medida contra a cooperativa ou seus dirigentes. Decisão atendeu a pedido do MPF, que argumentou que os elementos que envolvem a cooperativa foram encontrados em outro inquérito, sobre desvios de verbas federais no Maranhão, e que as informações não haviam sido compartilhadas nesta investigação.

Empresa diz que falará se for intimada. A cooperativa se disse "ciente de que foi citada" e que só "se manifestará caso seja intimada a se pronunciar no processo". Mas ao UOL afirmou que "tem um histórico de venda de alimentos em diversos estados do país, sendo reconhecida pela excelência em seu trabalho". "Aponta que, ainda que citada, não foi alvo de nenhuma operação de busca e apreensão, fato este devido à lisura e legalidade com as quais pauta seus contratos de compra e venda de alimentos."

O caso em apreço, entendo que a investigação logrou angariar evidências consistentes, capazes de indicar que, de fato, o programa de fornecimento de cestas básicas pela Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social - Setas, do estado do Tocantins, foi marcado por fraudes sistemáticas, preordenadas ao desvio de recursos públicos, em função da inexecução parcial ou total do objeto contratado.
Mauro Campbell, ministro do STJ, em decisão que autorizou operação contra governador de Tocantins

No caso em apreço, foram reunidos fortíssimos indícios de que a cooperativa em comento, em verdade, apenas participou formalmente das contratações para o fornecimento de cestas básicas para a Setas, sem enviar, concretamente, qualquer alimento do Rio Grande do Sul para o estado do Tocantins.
Decisão do ministro Mauro Campbell, do STJ

A integração entre os agentes era tamanha que o contrato de aluguel do galpão em que se instalou a filial da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA. no Tocantins foi assinado pelo assessor especial do governador Wanderlei Barbosa.
Decisão do ministro Mauro Campbell, do STJ

O que foi a operação da PF

Ação da PF investiga desvio de recursos públicos da covid-19 para fornecimento de cestas básicas. Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão pela PF, incluindo o governador do estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), a primeira-dama e dois filhos dele. Segundo as investigações, grupo de empresas e a cooperativa ligada ao MST teriam fechado cerca de R$ 38 milhões em contratos para fornecimento de cestas básicas e, em alguns casos, nem sequer foram entregues os alimentos, enquanto em outros teriam sido entregues menos do que o previsto.

Saque em dinheiro vivo de quase R$ 1 milhão. A investigação ainda aponta que ele, familiares e assessores recebiam dinheiro das empresas contratadas para fornecer cestas básicas ao estado. Apenas uma assessora de Barbosa sacou R$ 916 mil em espécie. Investigadores ainda não sabem para onde foi o dinheiro sacado. Uma das suspeitas é que poderia ter ido para o próprio governador.

Governador e familiares negaram irregularidades. Governador diz que recebeu operação com "surpresa", mas também com "tranquilidade". Em nota enviada ao UOL, Barbosa disse que, na época dos fatos apurados, não era ordenador de nenhuma despesa relacionada ao programa de cestas básicas no período da pandemia e está "confiante" de sua inocência. O governo do Tocantins também se manifestou e afirmou que colabora com as investigações.