Ex-assessor de Moraes pede devolução de celular 5 dias após apreensão
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, pediu nesta terça-feira (27) a devolução imediata de seu celular, apreendido na última quinta (22) após o depoimento do perito à Polícia Federal.
O que aconteceu
Defesa quer o aparelho de volta. Seu advogado argumenta que a decisão poderia ser sustada após ter havido uma mudança na nomenclatura do inquérito, que passou a ser classificado como petição no STF (Supremo Tribunal Federal), e o encerramento do procedimento anterior.
Tagliaferro depôs à PF sobre suspeita de vazamentos de suas mensagens de WhatsApp. Ex-auxiliar de Moraes foi intimado a depor na semana passada em uma investigação aberta de ofício (sem manifestação de nenhum outro órgão) pelo próprio ministro e distribuída para ele mesmo ser o relator. Na prática, Tagliaferro responde a um inquérito que atinge diretamente seu ex-chefe e está sob responsabilidade dele.
Caso segue com Moraes. Nesta terça-feira, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido da defesa de Tagliaferro para que Moraes fosse considerado impedido de conduzir o caso.
Apreensão solicitada por PF e PGR
Decisão de apreensão atendeu a pedido da PF e da PGR. Tagliaferro depôs na quinta passada à Polícia Federal em São Paulo e, segundo a PF, se negou a entregar seu aparelho celular para a perícia. Para a delegada Luciana Matutino Caires, responsável pelo caso, é necessária a análise dos arquivos e comunicações que possam estar no celular de Tagliaferro para elucidar os fatos. O aparelho foi apreendido no final da oitiva na PF.
Defesa classificou apreensão como incomum. O advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, classificou a medida como "abuso de autoridade" e "excesso de poder", já que seu cliente prestou depoimento como testemunha.
Inquérito foi aberto após revelações da Folha de S.Paulo. Polícia Federal investiga possível crime de violação de segredo funcional e tenta identificar quem teria vazado as conversas entre Tagliaferro e Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes. O próprio Moraes apontou, a partir de psotagens nas redes e de matérias veiculadas na imprensa que embasaram a abertura do inquerito, para a existência de uma suposta organização criminosa que teria interesse em atacar as instituições ao vazar as conversas.
À PF, ex-auxiliar disse que aparelho celular foi 'corrompido'. Em um depoimento de cerca de duas horas, Tagliaferro disse que entregou o aparelho na delegacia de Caieiras (Grande SP), onde foi detido em 9 de maio do ano passado, e que recebeu o aparelho seis dias depois "corrompido", com problemas com a bateria, por exemplo, e diferente do que era quando foi apreendido.
Tagliaferro chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na época, Moraes presidia o tribunal, e Tagliaferro deixou o cargo após ser preso por violência doméstica, em maio do ano passado. Ele foi exonerado do cargo no TSE no mesmo dia.
Folha revelou uso informal da estrutura do TSE para abastecer investigações no STF. Série de reportagens mostrou diálogos entre Tagliaferro e o juiz Airton Vieira, que atua com auxiliar do gabinete de Moraes no STF. Mensagens mostram magistrado pedindo, via WhatsApp, a produção de relatórios sobre postagens de pessoas que estavam sob investigação no inquérito das fake news, sob a relatoria de Moraes no Supremo.
Relatórios foram utilizados na investigação do STF para embasar medidas contra os investigados. Segundo a Folha, nem sempre os documentos eram formalizados como relatórios produzidos no TSE e, em alguns casos, Airton pediu alterações ou mesmo passou instruções sobre como os relatórios deveriam ser produzidos. O próprio Airton Vieira admite, em mensagens reveladas pela Folha, que os pedidos poderiam levar a questionamentos.
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