Josias: Moraes corre risco de desmoralização em cruzada contra Musk e X

Alexandre de Moraes tomou uma decisão arriscada em relação ao X (antigo Twitter) e a Elon Musk, e o caso pode lhe causar grande desgaste, avaliou o colunista Josias de Souza no UOL News desta quinta (29).

Na noite de ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) intimou Musk para apontar um representante do X no Brasil e ameaçou suspender a rede social no país caso a decisão não seja cumprida. O bilionário ironizou Moraes e postou montagens do ministro como vilão de Star Wars.

É uma decisão muito arriscada. Ela é inevitável, porque não se pode permitir que o Brasil seja tratado como um país sem leis. Mas Moraes, que sempre foi visto como uma raposa no STF, agora está lidando com um porco-espinho.

Moraes tenta repetir com o X o que fez com outro conglomerado digital. Em 2022, cercado por Moraes, Pavel Durov, fundador do Telegram, executou um recuo com aparência de derrota. Musk faz o contrário: aposta no desrespeito a ordens judiciais e, fustigado com a ameaça de ter sua rede retirada do ar, dobra a aposta.

Musk faz troça de Moraes e coloca uma imagem dele, produzida por inteligência artificial, como um grande vilão. A diferença entre os dois cenários é que, em 2022, Moraes estava lidando com golpistas e tinha todo o apoio das instituições e da maioria dos brasileiros para agir em defesa da democracia. Hoje, a ameaça democrática foi superada, mas Bolsonaro continua percorrendo a cena política quase como um personagem inimputável.

Essa demora na punição de Bolsonaro e a repetição com o X do que aconteceu com o Telegram dão uma impressão de déjà vu. Moraes continuará sua cruzada cotra o X, com risco grande de desmoralização porque quem briga com um porco-espinho pode ser arrastado por ele para a lama. Josias de Souza, colunista do UOL

Para Josias, o novo capítulo do embate entre Moraes e Musk deveria desengavetar a discussão sobre o projeto de regulamentação das redes sociais no Brasil e as punições para quem cometer abusos, que ficaram de lado tanto no Congresso como no Supremo.

Musk é muito previsível e está acontecendo exatamente o que ele queria que acontecesse: uma investida do STF, que ele trata como 'ato de censura', quando todos sabemos que Musk não está preocupado de nenhuma forma com censura. Se estivesse, compraria briga na China, e não no Brasil.

O que de melhor poderia acontecer, à margem dessa disputa que Moraes trava com Musk, era Arthur Lira sair de cima desse projeto que regulamenta as plataformas digitais no Brasil e o Congresso tomar vergonha na cara e colocar para andar alguma coisa que se parecesse com a regulamentação desse negócio bilionário que continua trafegando às margens das leis.

[Luís Roberto] Barroso [presidente do STF] também faria um bem enorme à Corte se abrisse as gavetas e retirasse de dentro delas as ações pendentes de julgamento que pedem providências contra abusos de plataformas digitais. Isso precisa acontecer.

A briguinha entre Moraes e Musk pode resultar em um bloqueio das contas e quem será punido são os usuários dessa rede. O risco de uma complicação é grande, mas o ministro está fazendo o que tem que fazer. Não é possível aceitar desrespeito às leis. Josias de Souza, colunista do UOL

Sakamoto: Moraes estaria prevaricando se não ameaçasse X de suspensão

Alexandre de Moraes teria cometido o crime de prevaricação caso aguardasse e não intimasse Elon Musk sobre o X agora, afirmou o colunista Leonardo Sakamoto.

Por mais que saibamos que o STF é uma corte política, não só jurídica, não cabe a um ministro definir quais decisões tomará simplesmente pensando no impacto eleitoral. Diante de uma empresa que sistematicamente se nega a cumprir uma decisão judicial e se coloca acima do bem e do mal, não há muito o que fazer. Qual seria a alternativa? Esperar até o fim das eleições? Aí ele poderia ser até acusado de não cumprir com seu dever.

Se Moraes não tomasse uma decisão, estaria cometendo um crime para beneficiar o X de Elon Musk. Não estamos falando de uma decisão do nada; é uma organização que não está cumprindo uma decisão judicial, enquanto as outras empresas similares estão. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

Análise: Moraes usa estratégia inteligente ao intimar Musk pela rede social

Alexandre de Moraes adotou uma tática inteligente ao utilizar o próprio X (antigo Twitter) para intimar Elon Musk, dono da rede social, afirmou Fernando Neisser, professor de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas).

A estratégia adotada pelo STF e por Moraes foi muito inteligente. Em uma notificação, o que importa é a ciência da pessoa a quem ela foi destinada. Se essa ciência é dada e reconhecida, ela cumpriu sua necessidade, tornou-se eficaz e é válida. O uso da tecnologia para acelerar esses atos judiciais é algo admitido. O importante é que a parte tenha conhecimento.

A questão do Musk é o que chamamos de uma desculpa ideológica para picaretagem. Todo mundo sabe, no meio publicitário, que o Twitter nunca pegou no Brasil do ponto de vista de receita publicitária, que foi dividida em sua maior parte entre Google e Meta por aqui. O Twitter sempre foi deficitário.

Desde a aquisição do Twitter pelo Musk, havia a vontade de reduzir e tirar as atividades da empresa no Brasil porque sempre deram prejuízo. Em um primeiro momento, ele reduziu brutalmente a equipe que trabalhava no país e arrumou uma forma de encerrar as atividades dando um discurso de 'defensor da liberdade'. Não podemos entender isso fora desse movimento. Fernando Neisser, professor de Direito da FGV-SP

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