Moraes consultou colegas antes de intimar Musk e tem apoio para suspender X
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), conversou com ao menos dois colegas da corte antes de tomar a decisão de notificar o bilionário Elon Musk por meio do X. Esses ministros consideram correta a intimação. Um deles, ouvido em caráter reservado pela coluna, lembrou que nenhuma empresa pode funcionar no Brasil sem representação legal e em desrespeito às leis e à soberania nacional.
Esses ministros acreditam que Moraes teria o apoio da maioria do Supremo caso seja necessário suspender as atividades da rede social no país. A avaliação nos bastidores do tribunal é que a medida deve ser tomada em breve.
A decisão de Moraes de notificar Musk por meio do X foi uma tentativa de dar nova chance para o bilionário manter a rede social no ar. O ministro nem precisaria fazer isso. Ele poderia apenas ter suspendido as atividades da plataforma sem qualquer intimação, porque já tinha cumprido o rito legal antes.
A advogada constituída no inquérito do STF que mira Musk foi intimada por Moraes no dia 18 de agosto e confirmou o recebimento da intimação. Ela tinha 24 horas para informar se continua sendo a representante legal do X no Brasil. Passados dez dias, não houve resposta. A notificação pública de Moraes concede mais 24 horas de prazo à plataforma.
Eventual decisão de Moraes suspendendo as atividades do X às vésperas das eleições geraria polêmica no meio político. Ao mesmo tempo, seria uma forma didática de dizer às big techs que o Judiciário está atento aos descumprimentos de normas em redes sociais - especialmente em relação às regras das campanhas eleitorais.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário