Conteúdo publicado há 1 mês

Foro de Madrid diz que bloqueio do X é atentado contra brasileiros

O Foro de Madrid repudiou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de bloquear o acesso ao X (ex-Twitter) no Brasil.

O que aconteceu

O Foro de Madrid reúne lideranças da extrema-direita internacional e é um contraponto ao Foro de São Paulo, de esquerda. O grupo se identifica como uma "aliança internacional de líderes, entidades e partidos que defendem a Liberdade, a Democracia e o Estado de Direito face ao avanço da extrema-esquerda em países de ambos os lados do Atlântico".

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participou da fundação do grupo, lançado em 2020. A criação do Foro de Madrid foi liderada por Santiago Abascal, deputado e líder do Vox, partido de extrema-direita da Espanha. Entre os fundadores, também figuram a líder da oposição na Venezuela, Maria Corina Machado, e Giorgia Meloni, líder da extrema direita italiana. O presidente da Argentina, Javier Milei, é um dos convidados para um encontro regional do grupo que vai acontecer em setembro em Buenos Aires.

A organização afirmou que a determinação "atenta contra a liberdade de expressão e os direitos dos brasileiros". "Esta decisão constitui uma violação à Constituição Federal do Brasil, aos códigos de procedimento e outras leis do ordenamento jurídico brasileiro, a diversos acordos internacionais de direitos humanos e proteção à democracia dos quais o Brasil faz parte (...) e aos princípios gerais do direito universalmente reconhecidos", diz o grupo em nota divulgada neste domingo (1º).

Para o Foro, a decisão coloca em dúvida a "existência da democracia no Brasil". Ainda segundo o grupo, a determinação é parte de uma "longa lista de decisões" em que o Judiciário brasileiro mostra "clara parcialidade" . "Existe uma inegável coordenação entre os integrantes do Poder Judiciário e do atual Executivo brasileiro, em descumprimento do princípio constitucional da separação de poderes", afirma outro texto da nota.

A organização afirma que o X foi bloqueado "devido às resistências da plataforma em censurar vozes dissidentes de forma ilegal". A decisão do STF é vista pelo Foro de Madri como uma demonstração de "apoio a projetos ditatoriais" e "um processo de destruição da democracia no Brasil". O grupo fala ainda em "censura, perseguições e prisões ilegais ou abusivas, desrespeito a normas processuais e a liberdades básicas".

Turma do STF vai julgar decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes convocou a 1ª Turma do STF para analisar nesta segunda-feira (2) a decisão dele de suspender o X. Sessão de julgamento será virtual e terá início à 0h, com duração de 24 horas. Também compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Decisão deve ser referendada de forma unânime. A 1ª Turma é presidida por Alexandre de Moraes.

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Sessão de julgamento será virtual e terá início à 0h, com duração de 24 horas. Também compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

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