'Estamos salvando a democracia', diz Barroso ao The New York Times
Em entrevista ao jornal norte-americano The New York Times, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário vem sendo atacado e defendeu a instituição de acusações de autoritarismo.
O que aconteceu
"Estamos defendendo vigorosamente a democracia", afirmou Barroso na entrevista. Para o presidente da Suprema Corte, o radicalismo da extrema direita não cresce apenas no Brasil, mas é um movimento global, e o STF têm sido assertivo nas decisões. "Ataca instituições, faz circular desinformação e —ainda está a ser investigado— talvez até tenha tentado um golpe de Estado", disse sobre a extrema direita.
As reações do STF foram apontadas como extremas pelo jornal. Barroso afirmou que o contexto pediu essas decisões. "Logo após a eleição presidencial, havia acampamentos de milhares de pessoas em frente ao quartel do Exército clamando por um golpe", disse. "Tivemos a invasão do Congresso, do palácio presidencial e do Supremo Tribunal Federal."
Fizeram um desfile de tanques em frente ao Supremo Tribunal Federal para intimidar o tribunal. Recebemos um pedido do ex-presidente [Jair Bolsonaro] para que os aviões voassem baixo sobre o Supremo Tribunal Federal para quebrar as janelas. Enfrentamos um presidente que, no dia da Independência do Brasil, atacou pessoalmente ministros do Supremo Tribunal e ameaçou não cumprir mais decisões judiciais
Luís Roberto Barroso, em entrevista ao New York Times
Prisões de presidentes brasileiros
Barroso foi questionado sobre prisões de presidentes, enfrentamento a ataques antidemocráticos e ao bilionário Elon Musk e o suposto autoritarismo da Justiça brasileira. O presidente do STF é qualificado pelo jornal norte-americano como uma das pessoas mais poderosas e influentes na política mundial, já que preside a "instituição mais poderosa do Brasil —e um dos tribunais superiores mais poderosos do mundo".
O jornal atribui a ele a prisão de um presidente —sem citar Lula. Em abril de 2018, o ministro se posicionou contra o habeas corpus pedido pela defesa do agora presidente da República. A rejeição do pedido no plenário do STF, por seis votos a cinco, foi decisiva para a prisão de Lula.
"E parece prestes a fazer de Jair Bolsonaro o próximo ex-presidente brasileiro algemado". O noticiário também coloca na conta de Barroso uma prisão que estaria no horizonte, a de Bolsonaro (PL). "Numa entrevista, [Barroso] defendeu as ações do tribunal e argumentou que poderiam ser um modelo para combater um movimento global de extrema direita", afirma o The New York Times.
Muitos na esquerda do Brasil acreditam que o tribunal ajudou a salvar a democracia do país face a uma tentativa de golpe, enquanto os da direita acreditam que agora é o próprio tribunal que representa uma ameaça democrática
Artigo do NY Times, publicado por Jack Nicas
Investigações contra Jair Bolsonaro
Barroso foi questionado sobre a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Barroso respondeu que "quase tudo que precisava ser investigado foi investigado. Cabe ao procurador-geral apresentar a denúncia."
Não gostaria de me comprometer com um prazo, mas não é absurdo imaginar que até o final deste ano, início do próximo, isto poderá acabar.
Luís Roberto Barroso, em entrevista ao The New York Times
Acusado de censura
"O mundo não aceita o discurso de ódio", afirmou Barroso. Questionado sobre a decisão do STF de suspender a rede social X no Brasil —em comparação inevitável com a legislação dos Estados Unidos, onde a primeira emenda da Constituição estabelece que o "Congresso não pode fazer leis que limitem a liberdade de expressão", ele defendeu que democracias jovens como o Brasil precisam de proteger de riscos reais.
Barroso disse que a defesa da democracia também protege diferentes perspectivas sobre a política. "O conservadorismo é uma opção política legítima", disse. "E é desejável que existam pontos de vista diferentes. Estou me referindo ao extremismo. Intolerância, agressão verbal, discurso de ódio e violência física. Isso é o que considero inaceitável."
A história do X é muito simples e não tem nada a ver com liberdade de expressão. Tem a ver com o Estado de Direito. A lei brasileira prevê que as empresas estrangeiras que operam no Brasil devem ter representantes no Brasil. O que X fez? Retirou seus representantes. Portanto, praticou ato ilícito e, portanto, não pôde atuar no Brasil.
Luís Roberto Barroso, em entrevista ao The New York Times
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