Moraes dá 60 dias para inquérito sobre Bolsonaro e mais casos podem acabar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 60 dias para a Polícia Federal concluir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares.
O que aconteceu
Decisão de 27 de setembro estipula prazo para concluir uma das principais investigações envolvendo Bolsonaro. Em seguida, o processo vai para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Com isso, há a expectativa no STF de que outros inquéritos que vêm sendo conduzidos por Moraes sejam concluídos pela PF até o fim do ano.
Ministro também aguarda conclusão de investigações nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. A PF ainda precisa apresentar os relatórios para encerrar as investigações. Cabe à PGR analisar o material e decidir se denuncia Bolsonaro e outros investigados.
Gonet deve denunciar o ex-presidente em outras frentes. A PF já apresentou relatório sobre as investigações envolvendo fraudes no cartão de vacinação e desvios de joias recebidas como presentes por Bolsonaro. Procurador-geral da República solicitou mais algumas diligências, mas expectativa é que uma eventual denúncia seja apresentada a partir de novembro.
Inquérito que pode implicar Bolsonaro em atos do 8 de Janeiro é o único que atinge militares de alta patente. Caso envolve ex-comandantes das três Forças no governo Bolsonaro. Como revelou o UOL, em manifestação recente, a PGR vinculou pela primeira vez os atos de 8 de Janeiro à minuta golpista.
Militares acusaram Bolsonaro. Em depoimentos à PF neste ano, os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida de Baptista Jr. (FAB) afirmaram que Bolsonaro teria apresentado a eles uma proposta de minuta golpista para evitar a posse de Lula e manter o ex-presidente no poder.
Chefe da Marinha foi investigado pelo apoio, mas se calou. Segundo os dois ex-comandantes, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria sinalizado apoio à tentativa golpista e colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro. Garnier também foi intimado a depor na PF. Na ocasião, porém, ele ficou em silêncio sobre a tentativa de golpe.
Encaminhem-se os autos à Policia Federal para a conclusão das investigações e apresentação do relatório conclusivo a esta Suprema Corte no prazo de 60 dias. Após [isso acontecer] encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, no prazo de 15 dias.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em decisão do dia 27 de setembro
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