Nikolas usa ausência de Erika na Câmara para criticar PEC contra escala 6x1

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou a ausência justificada de Erika Hilton (PSOL) em uma sessão na Câmara na noite desta terça-feira (12) para criticar a PEC pelo fim da escala 6x1 no Brasil.

O que aconteceu

Nikolas acusou a deputada de "fazer a própria escala de trabalho". A crítica foi feita pelo parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais, no qual ele mostra a lista de deputados presentes e ausentes na Casa na noite de ontem. "Essa é a pessoa que tá colocando toda página de fofoca, artistas, influenciadores, para poder nos atacar, sendo que ela mesmo não tá aqui trabalhando", afirmou Nikolas.

Deputado foi transfóbico ao mostrar nome de Erika Hilton como ausente. "Dá só uma olhadinha quem não tá presente aqui trabalhando. Ó, olha se não é ele. Elu, Érika Hilton", disse Nikolas. O termo "elu" é uma adaptação dos pronomes pessoais da Língua Portuguesa (ele e ela) e usado por pessoas não binárias, que não se identificam com os padrões de gênero masculino e feminino. Erika Hilton é transexual e se identifica como mulher.

Deputada justificou ausência na Câmara para participar de evento no Rio. Procurada pelo UOL, Erika disse que não estava na Casa para participar do evento de comemoração pela lei que criou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, no dia 20 de novembro. No site da Câmara, o relatório de presença de Erika em plenário mostra que ela estava em "missão autorizada" na terça-feira.

Em 2024, Erika Hilton tem 72% de presença em sessões deliberativas na Câmara e Nikolas, 95%. Nos 19 dias em que não estava na Casa, a deputada justificou todas as ausências. Nikolas também apresentou justificativa nos dias três dias em que esteve ausente. Na prática, essas ausências não são consideradas faltas. Nenhum dos dois faltou sem apresentar justificativa neste ano.

Nikolas: Texto é "terrivelmente elaborado"

Deputado chamou de "bizarrice" o texto da proposta e disse que o documento apresenta conta errada. Em outro vídeo publicado na segunda-feira (11), Nikolas afirmou que a proposta prevê expediente de, no máximo, quatro dias por semana, oito horas por dia e 36 horas semanais. Uma jornada de oito horas diárias em quatro dias por semana somariam 32 horas semanais, e não 36 horas.

No fim de semana, Nikolas foi cobrado nas redes sociais para assinar o texto de apoio a PEC. Ele classificou a pressão como "ataque coordenado" e afirmou que não vai ceder às pressões. O deputado disse que nenhum outro político foi pressionado a tomar posição no tema. A movimentação nas redes sociais, entretanto, pressionou diferentes políticos, incluindo parlamentares do PT.

Erika obteve apoios para protocolar PEC

Texto está com 194 assinaturas, diz a deputada. Apesar da conquista, o UOL apurou que Erika Hilton avalia se vai protocolar a proposta porque, para avançar ao plenário, ela precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida pela bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC).

Erika Hilton e o vereador Rick Azevedo (PSOL), que fundou movimento contra escala 6x1, farão pronunciamento na Câmara. Eles anunciaram uma coletiva no Salão Verde da Casa às 17h desta quarta-feira (13).

O que diz o texto da PEC

PEC reduz de 44 horas para 36 horas por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo Erika Hilton (PSOL-SP), o formato atual não permite ao trabalhador "estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8 horas por dia e 44 horas por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

Pela proposta, salários não mudam. "A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração", diz o texto.

Jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável, segundo a PEC. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados pelo texto como prejudicados pelo formato atual.