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Política

PEC contra jornada 6x1 chega a 194 assinaturas; veja quem assinou

Carolina Nogueira e Wanderley Preite Sobrinho
Do UOL, em São Paulo
Atualizada em

O texto que apresenta uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer extinguir a jornada de trabalho 6x1 conseguiu o apoio de 194 deputados federais dos 171 necessários para ser protocolado na Câmara dos Deputados. O número foi divulgado no na manhã desta quarta-feira (13) por Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentar responsável por recolher as assinaturas.

Veja a lista completa

  1. Afonso Motta (PDT-RS)
  2. Airton Faleiro (PT-PA)
  3. Alencar Santana (PT-SP)
  4. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
  5. Alfredinho (PT-SP)
  6. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  7. Amanda Gentil (PP-MA)
  8. Amom Mandel (Cidadania-AM)
  9. Ana Paula Lima (PT-SC)
  10. Ana Pimentel (PT-MG)
  11. André Figueiredo (PDT-CE)
  12. André Janones (Avante-MG)
  13. Andreia Siqueira (MDB-PA)
  14. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  15. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  16. Átila Lins (PSD-AM)
  17. Augusto Puppio (MDB-AP)
  18. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
  19. Bacelar (PV-BA)
  20. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
  21. Benedita da Silva (PT-RJ)
  22. Bohn Gass (PT-RS)
  23. Bruno Farias (Avante-MG)
  24. Camila Jara (PT-MS)
  25. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
  26. Carlos Veras (PT-PE)
  27. Carlos Zarattini (PT-SP)
  28. Carol Dartora (PT-PR)
  29. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  30. Célio Studart (PSD-CE)
  31. Charles Fernandes (PSD-BA)
  32. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  33. Cleber Verde (MDB-MA)
  34. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
  35. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
  36. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  37. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  38. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
  39. Dandara (PT-MG)
  40. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  41. Daniel Barbosa (PP-AL)
  42. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
  43. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
  44. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  45. Delegada Katarina (PSD-SE)
  46. Delegado Bruno Lima (PP-SP)
  47. Denise Pessôa (PT-RS)
  48. Dilvanda Faro (PT-PA)
  49. Dimas Gadelha (PT-RJ)
  50. Domingos Neto (PSD-CE)
  51. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  52. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
  53. Dr. Francisco (PT-PI)
  54. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
  55. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
  56. Duarte Jr. (PSB-MA)
  57. Duda Ramos (MDB-RR)
  58. Duda Salabert (PDT-MG)
  59. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  60. Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
  61. Elcione Barbalho (MDB-PA)
  62. Elisangela Araujo (PT-BA)
  63. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
  64. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
  65. Erika Hilton (PSOL-SP) (autora)
  66. Erika Kokay (PT-DF)
  67. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
  68. Fausto Pinato (PP-SP)
  69. Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
  70. Felipe Carreras (PSB-PE)
  71. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  72. Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)
  73. Fernando Mineiro (PT-RN)
  74. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  75. Flávio Nogueira (PT-PI)
  76. Florentino Neto (PT-PI)
  77. Geraldo Resende (PSDB-MS)
  78. Gerlen Diniz (PP-AC)
  79. Gervásio Maia (PSB-PB)
  80. Gisela Simona (União Brasil-MT)
  81. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  82. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  83. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  84. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
  85. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
  86. Heitor Schuch (PSB-RS)
  87. Helder Salomão (PT-ES)
  88. Henderson Pinto (MDB-PA)
  89. Hugo Leal (PSD-RJ)
  90. Idilvan Alencar (PDT-CE)
  91. Ivan Valente (PSOL-SP)
  92. Ivoneide Caetano (PT-BA)
  93. Iza Arruda (MDB-PE)
  94. Jack Rocha (PT-ES)
  95. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  96. Jilmar Tatto (PT-SP)
  97. João Daniel (PT-SE)
  98. Jonas Donizette (PSB-SP)
  99. Jorge Solla (PT-BA)
  100. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  101. José Guimarães (PT-CE)
  102. Joseildo Ramos (PT-BA)
  103. Josenildo (PDT-AP)
  104. Josias Gomes (PT-BA)
  105. Juliana Cardoso (PT-SP)
  106. Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
  107. Júnior Ferrari (PSD-PA)
  108. Keniston Braga (MDB-PA)
  109. Kiko Celeguim (PT-SP)
  110. Laura Carneiro (PSD-RJ)
  111. Leo Prates (PDT-BA)
  112. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  113. Lídice da Mata (PSB-BA)
  114. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  115. Lucas Ramos (PSB-PE)
  116. Luciano Amaral (PV-AL)
  117. Luciano Ducci (PSB-PR)
  118. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
  119. Luiz Couto (PT-PB)
  120. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  121. Luizianne Lins (PT-CE)
  122. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
  123. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  124. Marcon (PT-RS)
  125. Marcos Tavares (PDT-RJ)
  126. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  127. Maria do Rosário (PT-RS)
  128. Marx Beltrão (PP-AL)
  129. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
  130. Max Lemos (PDT-RJ)
  131. Meire Serafim (União Brasil-AC)
  132. Merlong Solano (PT-PI)
  133. Miguel Ângelo (PT-MG)
  134. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
  135. Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
  136. Natália Bonavides (PT-RN)
  137. Nilto Tatto (PT-SP)
  138. Nitinho (PSD-SE)
  139. Odair Cunha (PT-MG)
  140. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  141. Padre João (PT-MG)
  142. Pastor Diniz (União Brasil-RR)
  143. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  144. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
  145. Patrus Ananias (PT-MG)
  146. Paulão (PT-AL)
  147. Paulo Azi (União Brasil-BA)
  148. Paulo Guedes (PT-MG)
  149. Pedro Aihara (PRD-MG)
  150. Pedro Campos (PSB-PE)
  151. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)
  152. Pedro Uczai (PT-SC)
  153. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  154. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  155. Professora Goreth (PDT-AP)
  156. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  157. Rafael Brito (MDB-AL)
  158. Raimundo Costa (Podemos-BA)
  159. Raimundo Santos (PSD-PA)
  160. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  161. Reginete Bispo (PT-RS)
  162. Reimont (PT-RJ)
  163. Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
  164. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  165. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  166. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  167. Ricardo Maia (MDB-BA)
  168. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
  169. Rogério Correia (PT-MG)
  170. Rubens Otoni (PT-GO)
  171. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  172. Rui Falcão (PT-SP)
  173. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
  174. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  175. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
  176. Sidney Leite (PSD-AM)
  177. Socorro Neri (PP-AC)
  178. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  179. Tabata Amaral (PSB-SP)
  180. Tadeu Veneri (PT-PR)
  181. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  182. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  183. Thiago de Joaldo (PP-SE)
  184. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
  185. Valmir Assunção (PT-BA)
  186. Vander Loubet (PT-MS)
  187. Vicentinho (PT-SP)
  188. Waldenor Pereira (PT-BA)
  189. Washington Quaquá (PT-RJ)
  190. Weliton Prado (Solidariedade-MG)
  191. Welter (PT-PR)
  192. Yandra Moura (União Brasil-SE)
  193. Zeca Dirceu (PT-PR)
  194. Zezinho Barbary (PP-AC)
A esquerda foi responsável por 61% das assinaturas. Enquanto 119 dos 194 votos saíram de partidos desse espectro político, a direita entregou 32 votos, incluindo um do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Veja como votou cada partido de acordo com a orientação política.

O que diz o texto

PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo Erika Hilton (PSOL-SP), o formato atual não permite ao trabalhador "estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

Pela proposta, salários não mudam. "A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração", diz o texto.

Jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável, segundo a PEC. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados pelo texto como prejudicados pelo formato atual.

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