Senado aprova lei sobre inteligência artificial e alivia para big techs

Instagram Facebook e TikTok eram classificadas como "alto risco". Este enquadramento desapareceu quando o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO) entregou a versão final do projeto na semana passada.

A medida deixa a internet mais perigosa, de acordo com especialistas. Um exemplo citado é exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de anorexia.

O marketing agressivo com inteligência artificial foi liberado. Tayanne Galeno, analista de relações governamentais do Instituto Alana, explica que uma garota que pesquisa sobre perda de peso passa a ser bombardeada por propagandas de perda de peso e conteúdos relacionados.

A retirada do artigo facilita a compra de remédios para emagrecer. A especialista acrescenta que entidades de proteção a crianças e adolescentes reagiram e ofereceram uma emenda para retomar a restrição às big techs. Os senadores foram contra.

Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Uma nova avaliação será feita e os especialistas afirmaram que tentarão convencer os parlamentares sobre a importância de impor limites às big techs

O artigo retirado do projeto também obrigava a necessidade de transparência. Consultor da Coalizão Direitos na Rede, Alexandre Arns Gonzales declarou que há muitos dados não revelados sobre as redes sociais e o uso que elas fazem da inteligência artificial.

O especialista conta que a próprias empresas fazem estudos. Segundo Gonzales, as redes apontam perfis de usuários, dos conteúdos e uma série de informações sensíveis que incluem mecanismos de segurança das pessoas cadastradas nas plataformas.

Direito autoral remunerado

Os artistas e outros produtores de conteúdos com direito autoral conseguiram se sobressair. Os senadores determinaram que deve haver remuneração para os casos que a inteligência artificial usar obras musicais, livros e filmes.

Houve intensa pressão para que este artigo entrasse na lei. Artistas estiveram na presidência do Senado nesta terça-feira para sacramentar o acordo que sacramentou a remuneração.

Empresas e bancos também tiveram sucesso. Ambos negociaram a eliminação de normas que limitavam o uso de inteligência artificial em pesquisas para oferecer novos serviços.