Cantora trans relata ameaça após vídeo de Nikolas Ferreira e aciona Justiça
A cantora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa entrou com uma ação na Justiça pedindo uma indenização de R$ 60 mil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter exposto sem autorização a imagem dela "com cunho preconceituoso, degradante, vexatório e lesivo". Ela mostrou os glúteos durante uma palestra na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) em outubro do ano passado.
O que aconteceu
O deputado divulgou um vídeo em seu Instagram em que a cantora aparece mostrando os glúteos. O material ganhou repercussão nas redes. Nikolas é o atual presidente da Comissão de Educação na Câmara e disse que acionaria a PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar o episódio.
Procurada pelo UOL, a PGR informou que não há procedimento sobre este episódio em andamento em sua sede. Segundo o órgão, há uma apuração no Ministério Público Federal do Maranhão. Questionado, o MPF-MA não respondeu à reportagem sobre o caso.
Na ação, a cantora afirma que sua imagem foi utilizada para o deputado engajar com seu público e incitar discurso de ódio. Ela afirma que a exposição levou a ameaças contra ela, além de terem representado o desrespeito a seus direitos de identidade, de personalidade e de imagem. Ela anexou ao processo prints de comentários de apoiadores de Nikolas.
No vídeo, o deputado trata a cantora trans com pronomes masculinos. Tertuliana afirma que vive de sua imagem e que o episódio acabou prejudicando sua atuação profissional. Ela também disse que fez um boletim de ocorrência por transfobia, após ter sua imagem exposta pelo deputado, mas que não resultou em nada.
A ação pede que o deputado se retrate, que exclua a postagem e que seja proibido de falar o nome dela. A juíza do caso deu cinco dias para ele se manifestar antes de decidir sobre os pedidos.
A Justiça marcou uma audiência virtual entre as partes para o dia 27 de março. A medida é praxe em ações desse tipo.
O UOL tenta contato com o gabinete e com o advogado de Nikolas Ferreira. A reportagem enviou mensagem e tentou ligar para ambos, mas ainda não obteve retorno.
Observe, Vossa Excelência, que o réu não engajou apenas 'opiniões', ele incitou o ódio de uma forma que a autora começou a sofrer ameaças, de ESPANCAMENTO e DESTRUIÇÃO, fazendo-se valer esse pedido ao juízo.
Trecho da ação movida contra o deputado Nikolas Ferreira pela cantora Tertuliana Lustosa
Música erótica
Tertuliana é vocalista da banda A Travestis. Na gravação, feita por uma pessoa que estava na palestra e divulgada inicialmente por Tertuliana, a cantora aparece conduzindo o evento "Gênero para Além das Fronteiras", em uma mesa-redonda sobre "Dissidências de Gênero e Sexualidade". O seminário foi organizado pelo Gaep (Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política), da UFMA.
Na apresentação, a artista cantou música com letra erótica. "Vou te ensinar gostoso dando aula na sua p***. Aqui não tem nota nem recuperação. Não tem sofrimento, se aprende com tesão. De quatro. E c*, c*, c*." Na sequência, ela sobe na mesa e levanta o vestido, mostrando os glúteos.
Público que estava presente grita e aplaude a performance da cantora. O vídeo da apresentação circulou pelas redes sociais. Alguns internautas repudiaram a palestra em uma universidade pública e pediram, inclusive, a prisão da artista.
Tertuliana Lustosa também é escritora, formada em história da arte e propõe uma metodologia pedagógica diferenciada. "Educando com o c*" é uma aula que discute a ideia de que o corpo e o prazer podem ser potências pedagógicas e artísticas.
A UFMA soltou nota na época. "A universidade é um espaço plural e de diálogos, dedicado ao conhecimento, à diversidade de ideias e ao respeito mútuo. Por isso, entendemos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental da academia, mas também ressaltamos a importância de se manter um ambiente harmônico e respeitoso para todos os membros da nossa comunidade."
27 comentários
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Rubem de Barros Weber
Se expôs na maior cara de pau, tornou público seu "show de cabaré" e agora vem falar em direitos de imagem ! Respeite as famílias brasileiras !!!
Antonio Del Conte
Vi esse vídeo. Nunca imaginei isso acontecendo no interior de uma universidade....Nada mais tosco e degradante.....
Victor Hugo Dunstan
Ê nikole trabalhar em prol do povo nada,negócio é fazer média na Internet,projeto?? É diminuir idade,quer ser presidente kkkkk piada esse sujeito