Servidores da saúde estão há 6 dias em frente à casa da governadora do RN

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte que estão em greve continuam acampados em frente à casa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), localizada na esquina entre as ruas Amintas Barros e Xavier da Silveira, em Morro Branco. Nesta segunda-feira (26) completa o 6º dia de ocupação.

O movimento paredista já dura 26 dias e o governo do Estado determinou que fosse cortado o ponto dos servidores em greve, nos dias não trabalhados, além dos pagamentos de plantões eventuais e gratificações dos grevistas, a partir do dia 16 de agosto.

Para a Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) pagar plantões adicionais ou gratificações por produtividade a servidores que não estão cumprindo sequer sua carga horária normal fere o interesse público. “Todas as medidas tomadas pela Sesap têm o objetivo de defender o interesse coletivo e garantir a assistência à saúde da população”, destacou a Sesap.

A pauta de reinvindicações do SindSaúde (Sindicato dos Servidores da Saúde) pede a reabertura das negociações com o governo para reajuste salarial de acordo com  o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e a convocação de concursados para desafogar a sobrecarga da jornada de trabalho dos profissionais da saúde.

Na última sexta-feira (23), a Searh (Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos), a Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) e representantes do SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte) se reuniram, pela 9º vez, para buscar pontos de convergência e encerrar a greve, mas sem êxito.

Durante a reunião, o secretário da Searh, Alber Nóbrega, se mostrou interessado em negociar para “solucionar essa situação o quando antes, sempre buscando um alinhamento nas contas e que também possa gerar melhorias aos servidores.”

“Estamos realizando diversas ações que auxiliará para o atendimento das solicitações do movimento, como confrontos de dados com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e a realização de uma auditória na folha de pagamento dos servidores do Estado”, disse.

Foram atendidas reivindicações, como a criação de uma comissão paritária composta por servidores da Searh, Sesap e representantes do SindSaude para realizar estudo e planejamento para reformulação da tabela salarial baseada no levantamento do impacto financeiro, além da apresentação de um calendário para implantação do reajuste de 22% na GAE e na Jornada Especial para os aposentados e pagamento retroativo, que será apresentado até o dia 5 de setembro.

“Em relação à questão da elaboração de uma folha de pagamento extra para repor os descontos indevidos e incorporação dos 25% da GAE e da Jornada Especial, o Governo do Estado confirmou a implantação de parte desta reposição no último dia 14, e garantiu que o atendido integral desta correção será feita já na folha de pagamento do mês de agosto de 2013”.

A Sesap informou, nesta segunda-feira (26), que a greve não afetou o atendimento nas unidades de saúde da rede estadual no interior do Estado.

“Em muitas unidades de saúde, hemocentros e hospitais da rede estadual nem sequer há registro de servidores que tenham aderido à paralisação”, disse em nota a Sesap.

A Polícia Civil, professores e funcionários das redes estadual e municipal estão também em greve no Rio Grande do Norte. Policias paralisaram as atividades no dia 5 e os profissionais da Educação, no dia 12.

Cortes

Durante reunião com governadores do Nordeste, ocorrida na última sexta-feira (24) em Maceió, Ciarlini aproveitou o encontro para justificar que devido aos problemas financeiros que o Rio Grande do Norte vem enfrentando foram necessários cortes para manter o pagamento do servidor em dia.

Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte já deixou de receber mais de R$ 227 milhões do Fundo de Participação dos Estados que deveria ser repassado pelo governo Federal.

Ciarlini justificou que o Estado está passando por uma crise financeira devido à “frustração da receita”, que não está dentro as perspectiva do orçamento de 2013, e à seca que vem assolando o Rio Grande do Norte desde o ano passado.

“Estamos sentido o efeito da perda do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], tínhamos feito o dever de casa e estamos tendo queda. O consumo vem caindo e os efeitos nocivos da seca com relação à economia que a gente só sente no ano seguinte. Isso está gerando uma perda muito grande. Chamei todos os poderes para dizer que não sei mais como apertar esse cinto, mas temos de apertar e isso vai ser sentido por todos porque a fonte é uma só”, disse Ciarlini ressaltando que há uma redução de 10,4% nos repasses até do Executivo para garantir o pagamento do servidor em dia.

“Se não tomarmos essas medidas quem nos vai garantir o pagamento em dia, que nos vamos ter de tomar medidas piores até de redução de secretaria, de cargos, em consequência a redução de emprego. Esperamos que a seca não se prolongue em 2014 porque cada vez mais a gente vai sofrendo outros efeitos que influenciam no trabalho e na renda e que isso reflete na economia do Estado.”

(* Com informações de Carlos Madeiro)