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Cuba anuncia que profissionais do Mais Médicos saem do Brasil até o Natal

Atendimento do Mais Médicos no rio Muru, em Tarauacá, no Acre - Arison Jardim/ Secom Acre
Atendimento do Mais Médicos no rio Muru, em Tarauacá, no Acre Imagem: Arison Jardim/ Secom Acre

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

15/11/2018 17h39

Os quase 8.400 profissionais cubanos que atendem o programa Mais Médicos, do governo federal, começam a deixar o Brasil no próximo dia 25 e devem estar fora do país até 25 de dezembro. A data foi comunicada nesta quinta-feira (15) pelo governo de Cuba ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) durante reunião na embaixada cubana, em Brasília.

Nessa terça (14), Cuba comunicou a interrupção da cooperação técnica com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e pela qual seus médicos podiam trabalhar no programa brasileiro.

Segundo nota do Ministério da Saúde Pública de Cuba, o motivo do rompimento foram as declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), "fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos", além de "declarar e reiterar que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e [ter] como única via a contratação individual".

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De acordo com o presidente da Conasems, Mauro Junqueira, a reunião de hoje foi chamada pelo governo de Cuba com o propósito de justificar a tomada de decisão. Um representante da Opas também participou do encontro.

“A decisão deles é irrevogável, está sendo tratada diretamente com o presidente de Cuba [Miguel Díaz-Canel] e estabeleceu data de saída: a partir do dia 25 [de novembro] até 25 do mês que vem”, disse Junqueira.

Rompimento teria sido alinhavado após resultado eleitoral

Para o presidente do conselho, a percepção da entidade é que a decisão do governo cubano “já estava sendo construída desde que as urnas deram o resultado da eleição presidencial”, afirmou Junqueira, referindo-se à vitória de Bolsonaro.

Crítico do regime cubano e do Mais Médicos --contra o qual recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2013--, Bolsonaro se elegeu em segundo turno, vencendo Fernando Haddad, do PT, partido que implementou o programa durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff na Presidência.

O Conasems foi informado pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, de que na próxima segunda-feira (19) será lançado o edital para contratação de médicos que substituam os profissionais cubanos. “O ministro me garantiu que isso será publicado já na segunda, já que, antes mesmo dessa decisão de ontem, já pleiteávamos que havia 1.600 unidades básicas de saúde pelo país sem médicos. Agora, sem os cubanos, serão cerca de 10 mil médicos de defasagem”, observou Junqueira.

“Se houver agilidade, esperamos que dentro de 90 até 120 dias, de publicação de edital a período de inscrição e contratação, esses profissionais estejam aptos a atuar. Como nos últimos editais entraram principalmente médicos brasileiros, acreditamos que serão maioria agora”, disse.

No Mais Médicos, eram até quatro editais de chamamento: o primeiro, para médicos brasileiros formados no Brasil; o segundo, a médicos brasileiros formados no exterior; o terceiro, a médicos estrangeiros em geral, e o quarto e último, apenas a médicos de Cuba. Apesar de serem os últimos a poderem mostrar interesse, os cubanos respondiam por praticamente 50% da adesão ao programa. É deles, segundo o Conasems, a atuação em ao menos 90% dos casos --como os 333 profissionais que atendem territórios indígenas.

Saída de cubanos deverá ser "respeitosa, com gratidão"

O presidente da entidade antecipou que, após a reunião com o ministro da Saúde, deverá ser realizada uma entrevista coletiva com a participação de representantes do conselho e do ministério, até no máximo a manhã de terça (20), para orientar prefeitos e secretários sobre a saída dos médicos cubanos.

Poderão ficar em território brasileiro, ressalvou Junqueira, quem tiver feito o Revalida [exame que revalida o diploma de medicina]; por outro lado, ressalvou, com o fim da cooperação técnica entre os dois países, o visto de trabalho deles também se encerra.

“A orientação aos secretários e prefeitos será para que, da mesma forma que acolhemos os profissionais cubanos com carinho, organizemos sua saída de forma respeitosa, com gratidão por todo o trabalho que fizeram --a saída não é por vontade deles, nem nossa. Mas vamos em frente”, sintetizou.

Médico brasileiro precisa “cumprir seu papel” e atender em áreas vulneráveis

Indagado se espera a adesão de médicos brasileiros ao edital-tampão, já que parte considerável do programa era preenchido pelos últimos a serem chamados, Junqueira disse que os profissionais brasileiros, em geral, têm preferências por centros urbanos e locais menos sujeitos às vulnerabilidades socioeconômicas.

“O Mais Médicos não foi criado para trazer médico cubano e, sim, para colocar médico onde os médicos brasileiros não conseguiam se fixar. O CFM [Conselho Federal de Medicina] afirma que o país tem médicos suficientes, mas muitos deles não querem ir para o interior do Nordeste e da Amazônia, para as áreas ribeirinhas e a outras de muita vulnerabilidade social, como as periferias das grandes cidades, que padecem de violência”, explicou.

Segundo o presidente do conselho, o médico cubano, por sua vez, “não tinha escolha: ia para onde fosse alocado”.

“Que o médico brasileiro possa cumprir seu papel e atender nessas localidades, mesmo porque as áreas de maior vulnerabilidade costumam ser as quem mais costumam respeitar esses profissionais, porque sabem que dependem deles. São raros os incidentes”, definiu.

Entidades lamentam rescisão

Na quarta, após o anúncio da saída de Cuba do Mais Médicos, o Conasems e a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) divulgaram nota em que lamentaram a interrupção da cooperação técnica entre a Opas e o governo de Cuba.

Mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos, segundo as duas entidades.

 "Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba", dizem as instituições.

"Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários: 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos", continua a nota conjunta.

O conselho e a FNP pediram ainda ao novo governo uma "revisão do posicionamento", face à sinalização de "mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba".

"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso", finaliza o comunicado.