Não é piada: usar coronavírus para discriminar oriental é crime
Resumo da notícia
- No Brasil, preconceito contra pessoas por sua etnia ou procedência nacional pode ser enquadrado em duas leis diferentes
- Em ambos os casos, legislação prevê pena que pode ser de um a três anos de reclusão, mais multa
- Crime dificilmente leva à prisão, mas vítima pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais
A epidemia de coronavírus, que já infectou mais de 20,6 mil pessoas pelo mundo, tem feito proliferar os registros de ofensas e agressões verbais contra orientais, em especial pessoas de origem chinesa.
Nas redes sociais, usuários de ascendência asiática têm publicado agressões verbais e ofensas em locais públicos, em especial em lugares fechados, como ônibus e vagões de metrô, além de piadas relacionadas à higiene.
Os relatos tomaram tal proporção que o Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) criou uma campanha de combate ao racismo ligada ao coronavírus.
Nas postagens, o órgão aborda o temor compreensível causado pela epidemia, mas alerta que o medo não pode servir de justificativa para a discriminação e o preconceito contra pessoas de ascendência asiática.
No Brasil, mais do que mera piada de mau gosto ou mecanismo de defesa, essas atitudes discriminatórias têm um nome mais sério no Brasil: crime.
Como o racismo, a xenofobia é criminalizada desde 1989, e ataques e injúrias contra pessoas por sua etnia ou procedência nacional podem ser enquadrados, a depender do caso, em duas leis diferentes.
Lei do Racismo
O Artigo 20 da Lei nº 7.716, de 1989, a Lei do Racismo, criminaliza "praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito" com base em raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e, desde maio do ano passado, orientação sexual.
Trata-se de crime inafiançável e imprescritível, cuja pena é de um a três anos de reclusão, além de multa.
Injúria Racial
O Artigo 140 do Código Penal estabelece como injúria racial ofensa que envolva "elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
Esse é um crime contra a honra, com foco no indivíduo (que pode representar um grupo), e prevê pena de um a três anos de reclusão, mais multa.
Vítima pode ter direito a indenização por danos morais e materiais
Para André Kehdi, advogado especialista em direito penal, não há dúvidas de que esse tipo de ofensa se enquadre em uma dessas legislações.
"A defesa poderia argumentar que aquela pessoa não está sendo discriminada por ser chinesa, mas pelo receio causado por ela ter vindo de um lugar contaminado, mas aí é uma tese. Que [a atitude] é crime, é crime".
Kehdi pondera que é improvável que um crime como esse leve à prisão, mas pode render um bom processo.
"Genericamente falando, sem se analisar um caso específico, pode-se dizer que [a pena de prisão] vai depender de reincidência etc. Como a pena prevista está abaixo de quatro anos, geralmente é revertida em multa e prestação de serviços à comunidade", explica.
Já o advogado Vinicius Bento, especialista em direito cível, indica que as vítimas podem entrar, em paralelo, com uma ação por danos morais e até eventuais danos materiais sofridos.
"As esferas penal, cível e administrativa são independentes. Isso significa que a pessoa discriminada pode fazer um boletim de ocorrência pela responsabilização criminal e, ao mesmo tempo, ingressar com uma ação civil visando o ressarcimento dos danos sofridos", argumenta.
"Enquanto um processo criminal é rodeado de um fortíssimo garantismo, com razão, no cível o processo poderá caminhar mais rápido e a vítima poderá ser compensada pela atitude discriminatória de quem cometeu o ato ilícito", sugere o advogado.
Coronavírus liga alerta pelo mundo
3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19
Will Oliver/EFE/EPA
25.mar.2020 - Radial Leste, que liga o centro de São Paulo à zona leste, fica vazia, em função do isolamento social por causa do novo coronavírus
PAULO LOPES/ESTADÃO CONTEÚDO
24.mar.2020 - Profissionais de saúde atendem o público em tenda colocada na parte externa da Clínica da Família da Rocinha, no Rio
Herculano Barreto Filho/UOL
23.mar.2020 - Italianos cantam das janelas durante quarentena em casa para evitar a propagação do novo coronavírus
Massimo Pinca/Reuters
17.mar.2020 - Torre Eiffel, um dos principais pontos turísticos de Paris (França), fica vazia após presidente anunciar restrições contra o coronavírus
Ludovic Marin / AFP
16.mar.2020 - Movimentação de passageiros usando máscaras e luvas na saída da estação Butantã, linha amarela do Metrô em São Paulo
Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
26.fev.2020 - Passageiros e funcionários usam máscaras de proteção no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após primeiro caso do coronavírus no Brasil
Zanone Fraissat/Folhapress
11.mar.2020 - O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, participa de entrevista coletiva em que foi anunciado que a epidemia de covid-19 passa a ser considerada pandemia, pela organização, quando há transmissão simultânea do vírus em vários locais do planeta
Fabrice Coffrini/AFP
11.mar.2020 - Integrante das forças de segurança do Líbano checa temperatura de um visitante em um prédio do governo, na cidade de Saida
Mahmoud Zayyat/AFP
11.mar.2020 - Funcionário de uma estação de ônibus em Narathiwat, na Tailândia, oferece gel para os passageiros limparem as mãos antes de viajarem
Madaree Tohlala/AFP
11.mar.2020 - O papa Francisco celebra cerimônia na Biblioteca do Palácio Apostólico, longe dos fieis, como medida para evitar novas transmissões do novo coronavírus
Divulgação Vaticano/AFP
9.mar.2020 - A Fontana di Trevi, uma das mais visitadas em Roma, teve o acesso bloqueado a visitantes, por conta das medidas do governo italiano contra a disseminação do novo coronavírus
Alberto Lingria/Xinhua
9.mar.2020 - Parentes de presos entram em confronto com a polícia em frente à prisão de Rebibbia, na Itália, após governo decretar normas de prevenção ao novo coronavírus que devem ser seguidas por detentos e seus visitantes
Yara Nardi/Reuters
06.mar.2020 - Homem se protege com máscara em vagão da linha 2 Verde do metrô de São Paulo
Bruno Rocha/Fotoarena/estadão Conteúdo
5.mar.2020 - Integrante de equipe médica prepara substância desinfetante a ser usada em locais públicos de Teerã (Irã)
Nazanun Tabatabaee/Wana/Reuters
5.mar.2020 - Funcionário da companhia aérea italiana Alitalia usa máscara facial para se proteger do novo coronavírus enquanto trabalha no aeroporto de Guarulhos (SP)
Rahel Patrasso/Reuters
05.mar.2020 - Pessoas usam máscaras em meio a preocupações com a disseminação do novo coronavírus COVID-19 enquanto andam de barco em Bangkok
Leia mais Suwanrumpha/AFP
05.mar.2020 - Equipe médica iraquiana descansa após verificar a temperatura dos passageiros, em meio a um surto de coronavírus, no aeroporto de Najaf
Leia mais Alaa al-Marjani/Reuters
26.fev.2020-Passageiros usam máscaras protetoras no Irã, após um surto de coronavírus
Alaa al-Marjani/Reuters
28.fev.2020 - Passageiros com máscaras de proteção são vistos no Aeroporto Internacional da Cidade do México, México
Leia mais Alfredo Estrella / AFP
28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita
Leia mais Abdel Ghani Bashir / AFP
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27.fev.2020 - Jogadores do Ludogorets usam máscaras como medida de segurança contra o COVID-19, o novo coronavírus, a caminho da partida pela UEFA Europa League
Miguel Medina / AFP
28.fev.2020 - Peregrinos muçulmanos usam máscaras no Grande Mesquita em cidade sagrada de Meca da Arábia Saudita
Abdel Ghani Bashir / AFP
27.fev.2020 - Torcedores usam máscaras em meio à preocupação com o coronavírus antes da partida Gent v AS Roma pela Europa League
Francois Lenoir / Reuters
Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri
Susana Vera/Reuters
Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri
Susana Vera/Reuters
26.02.2020 - Fachada do hospital onde um paciente com o novo coronavírus morreu em Paris, na França
Leia mais KENZO TRIBOUILLARD/AFP
16.fev.2020 - Ônibus se aproximam do navio de cruzeiro Diamond Princess, atracado na Baía de Yokohama, no Japão, para retirar os passagiros que estavam isolados devido à epidemia do coronavírus
Leia mais Behrouz Mehri/AFP
Plateia assiste ao festival usando máscaras de proteção em prevenção contra a transmissão do coronavírus
Kim Kyung-Hoon/Reuters
16.fev.2020 - Médicos levam primeira parte de pacientes infectados com o novo coronavírus para uma área de isolamento no hospital Huoshenshan, em Wuhan
Leia mais Xinhua/Xiao Yijiu
16.fev.2020 - Os membros das Forças de Autodefesa do Japão caminham em direção ao navio Diamond Princess, onde 355 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Os norte-americanos começaram a deixar o cruzeiro
Leia mais BEHROUZ MEHRI/AFP
16.fev.2020 - Funcionários são vistos antes da evacuação dos passageiros dos EUA do navio de cruzeiro Diamond Princess, onde dezenas testaram positivo para o coronavírus
ATHIT PERAWONGMETHA/REUTERS
17.fev.2020 - Avião com passageiros norte-americanos retirados de navio que est[a em quarentena no Japão devido à epidemia de coronavírus chega à Base da Força Aérea dos EUA, perto da cidade de São Francisco, na Califórnia
Brittany Hosea-Small/AFP
Clientes aguardam abertura das redes Sasa e Mannings na Queen's Road, em Hong Kong, nesta terça-feira (4), às 8h (horário local), em busca de máscaras cirúrgicas
Leia mais Christianne González/UOL
27.jan.2020 - Equipe médica de hospital em Wuhan, na província de Hubei, na China, atende paciente
Leia mais Xinhua/Chen Jing
31.jan.2020 - Tripulação embarca em voo com máscaras no aeroporto de Wuhan, na China
Leia mais Hector Retamal/AFP
30.jan.2020 - Todos os 99 pacientes levados ao hospital Jinyintan com coronavírus tiveram pneumonia
Leia mais Getty Images
22.jan.2020 - Médicos transferem paciente com suspeita de estar com o coronavírus no hospital Rainha Elizabeth, em Hong Kong
Leia mais Reuters
22.jan.2020 - Paciente com suspeita de estar infectado com o coronavírus internado no hospital Prince of Wales, em Hong Kong
Reuters
22.jan.2020 - Funcionário de cassino em Macau mede temperatura de uma mulher antes de sua entrada no prédio
Anthony Wallace/AFP
24.jan.2020 - Desde o dia 23, passageiros que desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP) vindos da China relataram ter recebido um documento em português, espanhol e chinês sobre sintomas do coronavírus e uma série de orientações
FEPESIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
24.jan.2020 - Médica usando roupas de proteção no hospital da Cruz Vermelha em Wuhan, na China
AFP
25.jan.2020 - O médico chinês Zhou Qiong lidera equipe que atua na prevenção e tentativa de controle da epidemia do coronavírus na China
Xinhua/Cheng Min
24.jan.2020 - Médicos atendem paciente infectado pelo coronavírus no hospital Zhongnan, em Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, na China
Xinhua/Xiong Qi
25.jan.2020 - Quase 3.000 casos do novo coronavírus já foram confirmados, a maioria deles na China
EPA
25.jan.2020 - Passageiros usam máscara em vagão do metrô em Paris
ROSIVAN MORAIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
26.jan.2020 - Usuários do metrô de Pequim, na China, usam máscaras
Carlos Garcia Rawlins/Reuters
28.jan.2020 - Uma equipe composta por 142 médicos de Xinjiang partiu para Wuhan para ajudar no combate ao coronavírus
Xinhua/Wang Fei
28.jan.2020 - Fila em Hong Kong para comprar máscaras faciais com medo do coronavírus
Tyrone Siu/Reuters
28.jan.2020 - Membros da segurança usam máscaras dentro da estação de trem de alta velocidade que conecta Hong Kong à China continental
Anthony Wallace/AFP
28.jan.2020 - A chefe do Executivo de Hong Kong Carrie Lam usa máscara diante de surto de coronavírus em coletiva de imprensa
Tyrone Siu/Reuters
28.jan.2020 - Pedestres usam máscaras numa região de compras em Tóquio, no Japão
Kim Kyung-Hoon/Reuters
28.jan.2020 - Trabalhador desinfecta instalações públicas em uma comunidade no distrito de Nanchang, província de Jiangxi, China
Xinhua/Peng Zhaozhi
28.jan.2020 - Equipe médica embarca rumo a Wuhan, para auxiliar no atendimento dos pacientes infectados com o coronavírus
Xinhua/Chen Bin
18.fev.2020 - Passageiros que estavam no navio Diamond Princess e foram diagnosticados com o coronavírus são transferidos de ônibis para unidades médicas em Tóquio, no Japão
Athit Perawongmetha/Reuters
17.fev.2020 - Norte-americanos chegam ao aeroporto da base militar em San Antonio, no Texas, após serem retirados do navio Diamond Princess, que está isolado no Japão devido à epidemia do coronavírus
Edward A. Ornelas/AFP
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