Bahia decreta situação de emergência e suspende SAC e transporte

O governo da Bahia decretou situação de emergência em todo o estado diante da pandemia do novo coronavírus e a doença que ele pode causar, a covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial (DOE) de hoje.

O novo decreto, assinado pelo governador Rui Costa, suspende ainda o atendimento em SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão) em seis cidades: Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho. A mudança entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (23). O prazo para essa medida é de 180 dias e pode ser prorrogado.

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"Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução", informou também o decreto.

As mudanças anunciadas são mais algumas das estratégias adotadas para evitar a disseminação da doença. O governo já havia anunciado a suspensão das aulas em todo o estado e de parte do transporte coletivo intermunicipal público e privado.

O novo decreto detalhou como será o funcionamento dos transportes. A partir da primeira hora de amanhã, ficam suspensas, pelo período de dez dias, a circulação e saída de:

• Qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão vale para o municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz e Itaparica;
• Ônibus interestaduais, no território do estado da Bahia.

"Fica excepcionada a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, residentes nas Regiões Metropolitanas de Salvador e Feira de Santana ou em locais próximos aos Municípios de Porto Seguro e Prado, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional", determinou o decreto.

Segundo o governo baiano, as decisões foram tomadas devido a necessidade de adotar "medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública".

Equipamentos de proteção

O governo da Bahia também oficializou hoje, em um decreto diferente, a requisição administrativa equipamentos de proteção individual, como máscaras cirúrgicas, de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização.

O governo fica autorizado a recolher esses materiais diretamente nas sedes ou locais de armazenamento dos fabricantes, distribuidores e varejistas. A implementação da medida deve durar dez dias, podendo ser prorrogado.