Estados do Nordeste vão ao STF para impedir cortes no Bolsa Família

Sete estados do Nordeste pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão imediata do corte de 96 mil benefícios do Bolsa Família na região, realizado em março pelo governo federal, em plena emergência causada pelo no coronavírus

Conforme revelou reportagem do UOL, o número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país na folha de março.

"Os estados no Nordeste buscam enfrentar a pandemia, sendo imprescindível que os programas sociais cumpram sua função, e o programa Bolsa Família é efetivo para este momento difícil e singular de impossibilidade de auferir ganhos na informalidade, o que infelizmente é o cotidiano das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza", diz parte do texto da ação.

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O pedido de liminar ao STF foi feito pelas procuradorias de Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão na noite de sexta-feira (20), dentro de uma ação que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O procurador-geral de Pernambuco, Ernani Medicis, explica que, em 12 de março, os estados entraram com essa ação no STF solicitou a adoção de medidas para "corrigir o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios às famílias nordestinas."

"Na petição nova, reiteramos o pedido contextualizando com a crise na saúde que atravessamos e acrescentamos que, mesmo diante do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, o governo federal não só manteve a restrição de novos registros de famílias nordestinas como efetuou corte desproporcionais de bolsas. É uma situação que não tem justificativa. A União já teve várias oportunidades de prestar informações e não o fez", diz.

Para o procurador-geral, a redução pelo governo federal se torna mais grave pelas medidas emergenciais de restrição de circulação para o combate à pandemia.

"Muitas famílias complementam a renda do bolsa família com comércio informal que foi atingido pelas medidas restritivas impostas pelas autoridades sanitárias", afirma.

Além da suspensão dos cortes atuais, os estados pedem a liberação imediata de recursos para novas inscrições no programa, observando a proporcionalidade da média de novas inscrições liberadas para os demais estados da federação.

Os estados ainda pedem que a União indique os critérios e o eventual cronograma para a concessão dos benefícios e de eventuais cortes, de modo a contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.

Na sexta-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou em suas redes sociais que o governo federal vai inserir 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família.