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PGR pede centralização de decisões sobre combate ao coronavírus no Brasil

Augusto Aras, procurador-geral da República - Foto: Adriano Machado/Reuters
Augusto Aras, procurador-geral da República Imagem: Foto: Adriano Machado/Reuters

Colaboração para o UOL, em São Paulo

02/04/2020 18h16

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje a centralização da tomada de decisões sobre o combate ao coronavírus no Brasil.

Em entrevista coletiva ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de membros do gabinete que acompanha os trabalhos do governo na pandemia da covid-19, Aras anunciou acordo para troca de informações com autoridades de saúde estaduais e municipais.

"Epidemias são enfrentadas com órgãos centrais para que não se perca a cadeia de comando e não se permita o caos social", disse o PGR. Aras afirmou que o Ministério Público precisa seguir as recomendações de uma autoridade central para evitar "judicializações em excesso".

"O mais importante neste momento é levar a consciência ao povo brasileiro, sem pânico, sem exageros, mas a consciência de que é preciso que trabalhemos todos em conjunto para superar o novo coronavírus", disse.

O procurador-geral também disse ter destinado ao combate à pandemia do coronavírus um valor de cerca de R$ 2,5 bilhões, quantia que inclui dinheiro de acordos de delação premiada, leniência e multas de processos penais.

"No que toca aos acordos, estamos no esforço não para promover impunidade, pelo contrário. Todos os recursos que o MP até agora conseguiu carrear para o enfrentamento dessa grande questão de saúde pública vêm se fazendo com observância à lei. Estamos abrindo a oportunidade ao diálogo para que, economicamente, os infratores reparem lesões ao Estado, mas também estamos providenciando que os infratores reparem a sociedade. Muitas vezes isso impõe penas de reclusão em regime fechado, semiaberto, aberto e domiciliar", disse Aras.

O PGR defendeu que o dinheiro seja destinado ao aparelhamento do sistema hospitalar brasileiro como forma de deixar um legado após o enfrentamento da crise da covid-19.

"Esperamos que a epidemia passe, mas sabemos que estes recursos são relevantes e haverão de ter uma utilidade para além da superação deste problema grave que passa o planeta e o Brasil no particular", afirmou.

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