Piauí multará em até R$ 17 mil quem descumprir quarentena contra pandemia

Moradores e empresas do Piauí que desrespeitarem o período de quarentena determinado pelo governo do estado para combater o novo coronavírus serão multados entre R$ 500 e R$ 17.650. Ontem, uma portaria publicada no Diário Oficial do estado determinou o pagamento de multa para pessoas físicas e jurídicas (cujo valor mínimo começa em R$ 5 mil) que descumprirem o decreto de isolamento social.

Até ontem, 667 pessoas morreram com covid-19 no Brasil, sendo que 114 óbitos ocorreram nas últimas 24 horas, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde. São 13.717 pessoas infectadas pelo coronavírus. São Paulo é o estado com maior número de óbitos: 371. O Piauí tem cinco mortes, 31 pessoas infectadas, 211 casos suspeitos e 795 descartados, segundo dados divulgados hoje pela Sesapi (Secretaria da Saúde do Piauí).

O decreto estadual de número 18.884 de 16 de março de 2020, do governo do estado, que determinava por 15 dias o isolamento social foi revogado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e todos os moradores deverão cumprir a determinação até o dia 30 de abril.

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O governo suspendeu as aulas das redes pública e privada, além de faculdades, por tempo indeterminado, e delimitou funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestam serviço essenciais, como farmácias, supermercados, bancos, entre outros. Lanchonetes e restaurantes podem funcionar no sistema de delivery.

A aplicação das multas serve para que as pessoas evitem sair de casa sem justificativas e que comércios, que não são serviços essenciais, fiquem fechados para não obrigar trabalhadores a quebrar o período de isolamento.

"É preciso que todos estejam engajados na luta contra o coronavírus. O isolamento social é a melhor forma de combatermos essa doença neste momento. Faça a sua parte. Fique em casa", afirmou Wellington Dias.

Os valores das multas foram aprovados durante reunião da Sesapi com o Comitê de Ações Estratégicas contra o Coronavírus que ocorreu na manhã de ontem. As multas são baseadas no Código de Saúde do Estado, aprovado em 2012, e na portaria de infrações sanitárias do Ministério da Saúde.

"Para imposição da pena de multa e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta a gravidade da infração, circunstâncias atenuantes ou agravantes e a condição econômica do infrator", diz a portaria.

O governo determina ainda que estabelecimentos comerciais que estiverem em funcionamento por serem considerados essenciais não poderão formar filas para atendimento de clientes, dentro e fora do estabelecimento, e ainda as pessoas deverão estar a distância mínima de um metro da outra. Caso haja descumprimento destas regras, o estabelecimento será multado.

Além disso, os estabelecimentos em funcionamento deverão deixar de forma fácil o acesso ao álcool em gel 70% para que clientes e funcionários possam higienizar as mãos para combater a disseminação do coronavírus.

Quarentena para entrada no Piauí

As pessoas que chegarem ao Piauí vindas de outros estados brasileiros deverão passar por um período de sete dias de quarentena, independente se vieram por via terrestre, marítima ou aérea. A restrição ocorreu após análises de dois casos de contaminação que ocorreram após chegada de pessoas porovenientes do Ceará. O estado tem 31 mortes por covid-19 e é o maior registro do Nordeste.

O secretário de Saúde, Florentino Neto, fez uma visita técnica no ginásio do Dirceu de Arcoverde, em Teresina, onde será montado o hospital de campanha para atender pacientes com covid-19. Serão instalados instalados mais de 100 leitos.

Wellington Dias fez uma reivindicação ao governo federal para que se cumpra os repasses prometidos para o combate ao coronavírus no Piauí. Segundo o governador, há muito alarde como se a União estivesse repassando bilhões para os estados e municípios, mas a realidade é diferente.

"Sei que as pessoas recebem informações de que bilhões de reais são repassados pelo governo federal para socorrer os estados e municípios na área de saúde. Falam que vários equipamentos são enviados, mas, infelizmente, essa não é a realidade", disse o governador, destacado que desde que começou a crise do coronavírus, o estado aplicou R$ 156 milhões na compra de equipamentos, exames, UTIs, chamamento de pessoal e um conjunto de investimentos.

"Sabe quanto recebemos até agora do governo federal? Apenas R$ 6,4 milhões. Os municípios também já gastaram bastante dinheiro e, os 224, receberam apenas R$ 9,1 milhões, o equivalente a R$ 2 por habitante", protestou.

Segundo o governo do Piauí, até agora, o recurso repassado pela União para o Piauí foi de R$ 15 milhões, sendo R$ 6 milhões para o governo estadual e R$ 9 milhões para os municípios. Alguns itens como avental, touca, álcool em gel e máscaras, prometidos pelo governo federal, não chegaram ou vieram em pequena quantidade. As UTIs prometidas para o estado também não foram liberadas até o momento.