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Após decretos, veja em quais cidades o uso de máscara é obrigatório

Passageiros usam máscara em metrô  - Vergani Fotografia/Getty Images/iStockphoto
Passageiros usam máscara em metrô Imagem: Vergani Fotografia/Getty Images/iStockphoto

Do UOL, em São Paulo

17/04/2020 13h27Atualizada em 19/05/2020 22h24

Entre os esforços para conter a epidemia de coronavírus, prefeitos e governadores brasileiros têm publicados decretos em que obrigam ou recomendam todos os cidadãos a usar máscaras em ambientes públicos.

A medida segue orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde, que passou a recomendar o uso do acessório, mesmo as versões caseiras, para quem não tem sintomas da covid-19.

Governadores e prefeitos têm autonomia para determinar medidas restritivas que julgarem necessárias durante a pandemia, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Mesmo com decretos estaduais obrigando uso de máscara, por exemplo, municípios podem determinar normas específicas, regulamentar sua própria fiscalização ou estabelecer multas locais.

Estudos chineses mostraram que grande parte das infecções partiu de pessoas assintomáticas, que poderiam jogar no ar gotículas contaminadas ao falar. A máscara funciona como uma barreira física e impede que partículas maiores se espalhem no ar.

Veja, abaixo, lista de municípios e estados em que já há decretos em que o poder público obriga o uso de máscaras fora de casa, segundo levantamento do UOL até as 22h de terça-feira (19 de maio). Há medidas em vigor em ao menos 62 cidades — além daquelas incluídas em 25 estados que adotaram a obrigatoriedade:

    São Paulo

    Rio de Janeiro

    • Todas as cidades, no transporte (por decreto) e para trabalhadores de serviços essenciais e de serviços públicos na rua, como policiais (lei estadual sancionada em 15 de maio)
    • Rio de Janeiro
    • Niterói
    • Macaé
    • Araruama
    • Barra Mansa
    • Volta Redonda
    • Três Rios
    • Búzios
    • Angra dos Reis
    • Petrópolis (recomendação)
    • Teresópolis
    • Areal
    • Duas Barras
    • Cordeiro
    • Bom Jardim
    • Sumidouro
    • Santa Maria Madalena
    • Cabo Frio
    • Resende
    • Campos dos Goytacazes
    • Belford Roxo
    • Miracema
    • Pinheiral
    • Paraíba do Sul
    • Magé
    • Duque de Caxias
    • Cardoso Moreira
    • São Pedro da Aldeia
    • Bom Jesus do Itabapoana
    • Saquarema
    • São Gonçalo
    • São João da Barra

    Minas Gerais

    • Todas as cidades

    Amazonas

    • Todas as cidades

    Acre

    • Todas as cidades

    Alagoas

    • Todas as cidades

    Amapá

    • Todas as cidades, para trabalhadores e clientes de serviços essenciais

    Espírito Santo

    • Todas as cidades

    Pará

    • Todas as cidades

    Paraná

    • Todas as cidades

    Bahia

    • Todas as cidades

    Ceará

    • Todas as cidades
    Distrito Federal
    • Todas as cidades

    Goiás

    • Todas as cidades

    Mato Grosso

    • Todas as cidades

    Mato Grosso do Sul

    • Campo Grande
    • Corumbá
    • Douradina
    • Eldorado (em restaurantes)
    • Guia Lopes da Laguna
    • Juti
    • Batyaporã
    • Caarapó
    • Caracol
    • Pedro Gomes
    • Bonito
    • Brasilândia
    • Amambaí
    • Ladário
    • Ribas do Rio Pardo
    • Aparecida do Taboado
    • Sete Quedas
    • Coronel Sapucaia
    • Sidrolândia (recomendação)
    • Bodoquena
    • São Gabriel do Oeste
    • Camapuã
    • Iguatemi
    • Antônio João (nos estabelecimentos comerciais)
    • Douradina

    Maranhão

    • Todas as cidades

    Paraíba

    • Todas as cidades

    Pernambuco

    • Todas as cidades

    Piauí

    • Todas as cidades

    Rio Grande do Norte

    • Todas as cidades

    Rio Grande do Sul

    • Todas as cidades

    Rondônia

    • Todas as cidades

    Roraima

    • Boa Vista
    • Caracaraí
    • Pacaraima
    • Caroebe
    • Mucajaí
    • Rorainópolis

    Santa Catarina

    • Todas as cidades

    Sergipe

    • Todas as cidades

    Tocantins

    • Todas as cidades

    Coronavírus