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Profissionais da saúde ficam sem benefício do INSS por calote da RioSaúde

Movimento na saída do hospital Ronaldo Gazolla, no Rio, local de trabalho de uma das funcionárias atingidas pelo calote - JORGE HELY/ESTADÃO CONTEÚDO
Movimento na saída do hospital Ronaldo Gazolla, no Rio, local de trabalho de uma das funcionárias atingidas pelo calote Imagem: JORGE HELY/ESTADÃO CONTEÚDO

Marcela Lemos

Colaboração para o UOL, no Rio

28/04/2020 13h36

Além das dificuldades para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, profissionais da saúde do Rio de Janeiro afastados por motivo de doença (incluindo aqueles com suspeita de covid-19) temem não receber o auxílio previsto em lei, pago pelo INSS. É que a RioSaúde, empresa pública que administra seis unidades municipais, não tem realizado o pagamento ao órgão que garante o auxílio aos trabalhadores afastados por motivo de doença.

De acordo com denúncias e documentos enviados ao UOL, a empresa realiza o desconto de até 11% na folha de pagamento, mas não repassa os recursos ao INSS. Procurada, a RioSaúde confirma que houve um problema e afirmou através de nota que os pagamentos estão sendo regularizados. (leia a nota abaixo).

Uma das profissionais afetadas trabalha no Hospital Ronaldo Gazolla - referência no tratamento de pacientes com covid-19 no Rio. Ela pediu que o nome não fosse revelado.

No mês passado, ela foi afastada por apresentar sintomas compatíveis com a covid-19 e foi encaminhada pelo departamento pessoal da empresa para o INSS. No entanto, quase dois meses depois da licença, a funcionária ainda não sabe se receberá o benefício previsto em lei devido a ausência de repasses.

"Além de enfrentar a pandemia de frente, de enfrentar os problemas de estrutura do hospital, temos que lidar com esse descaso. Eu praticamente não durmo, pois não sei o que será das minhas contas no mês que vem. Eles estão repassando a gente para o INSS sabendo que não fazem os repasses para o instituto. Estamos em casa sem parecer do INSS e sem o respaldo da empresa. Vai chegar maio e, a princípio, não teremos salário pago pela RioSaúde, nem o benefício do INSS", lamentou.

Segundo ela, a situação também impede que ela e seus colegas entrem com pedido para receber os R$ 600 pagos pelo governo como auxílio emergencial durante a pandemia. "Não podemos dar entrada no auxílio do governo federal, pois temos vínculo empregatício. É um descaso", desabafou.

A profissional foi encaminhada ao INSS após receber dois atestados médicos. Um de três dias e outro de 14. A soma das duas licenças ultrapassa 15 dias de afastamento - o que autoriza o encaminhamento ao INSS desde que os pagamentos estejam regularizados.

A funcionária foi afastada em março por apresentar sintomas como sudorese intensa, diarreia e saturação baixa (dificuldade para respirar).

calote a funcionários - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Aplicativo mostra ausência de pagamento de benefício a funcionária afastada por problemas de saúde
Imagem: Arquivo pessoal
Outra profissional que trabalha na mesma unidade de saúde, e também não terá o nome divulgado, relatou que solicitou auxílio doença, mas o pedido foi indeferido devido a falta de repasses ao INSS. A funcionária diz que o departamento pessoal da unidade juntou duas licenças médicas por motivos diferentes para encaminhá-la ao INSS - o que é uma prática ilegal.

"Eu achava que era uma empresa séria (...) Mês passado, eu ganhei 14 dias pelo médico e a empresa juntou outros dois dias de outra ocasião para me encaminhar para o INSS. Vou completar dois meses afastada e foi uma surpresa perceber que fui descontada e a empresa não fez os repasses ao INSS. Estou abandonada. Sem chão. É um descaso", disse.

A profissional trabalha há mais de 15 anos na área de enfermagem e completa um ano no Ronaldo Gazolla no mês de julho.

Uma terceira funcionária também conversou com o UOL. Ela foi afastada no mês passado para tratar de uma pneumonia em decorrência de suspeita de covid-19. A funcionária ainda não conseguiu um parecer do INSS. Por apresentar comorbidades, como hipertensão e diabetes, ela pediu ao departamento pessoal que tivesse o pagamento realizado pela própria empresa, mas não foi atendida.

"O RH do Gazolla não aceitou o laudo do meu médico cardiologista atestando minha condição, alegando que eu já estou afastada pelo INSS, sendo que o INSS não reconhece a gente. E aí você vai fazer o quê? Vai passar fome?", questionou.

RioSaúde admite atraso em pagamento

Procurada pelo UOL, a RioSaúde confirmou que os pagamentos estão atrasados, atribuiu a situação a um problema técnico desde o final do ano passado e afirmou que está regularizando os repasses.

"A RioSaúde informa que já está regularizando o repasse após um problema técnico causado durante mudança no sistema de tributação. Em função da obtenção do CEBAS pela RioSaúde, em novembro de 2019, o processo para recolhimento do INSS foi alterado, já que o certificado garante benefícios fiscais à instituição. Isso acabou gerando uma incompatibilidade de sistemas entre o usado pela empresa pública e o da Previdência Social. A RioSaúde já conseguiu solucionar o problema técnico e está regularizando os pagamentos. Não haverá prejuízo para os funcionários", informou através de nota.

Apesar de o INSS já ter negado o auxílio doença para os funcionários, a Rio Saúde informou que "o funcionário não será prejudicado na concessão de qualquer benefício previdenciário. A RioSaúde está resolvendo sua pendência com o INSS e, neste momento, encaminha o colaborador com os documentos necessários para liberação do benefício a que ele tenha direito".

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