Profissionais da saúde ficam sem benefício do INSS por calote da RioSaúde

Além das dificuldades para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, profissionais da saúde do Rio de Janeiro afastados por motivo de doença (incluindo aqueles com suspeita de covid-19) temem não receber o auxílio previsto em lei, pago pelo INSS. É que a RioSaúde, empresa pública que administra seis unidades municipais, não tem realizado o pagamento ao órgão que garante o auxílio aos trabalhadores afastados por motivo de doença.

De acordo com denúncias e documentos enviados ao UOL, a empresa realiza o desconto de até 11% na folha de pagamento, mas não repassa os recursos ao INSS. Procurada, a RioSaúde confirma que houve um problema e afirmou através de nota que os pagamentos estão sendo regularizados. (leia a nota abaixo).

Uma das profissionais afetadas trabalha no Hospital Ronaldo Gazolla - referência no tratamento de pacientes com covid-19 no Rio. Ela pediu que o nome não fosse revelado.

No mês passado, ela foi afastada por apresentar sintomas compatíveis com a covid-19 e foi encaminhada pelo departamento pessoal da empresa para o INSS. No entanto, quase dois meses depois da licença, a funcionária ainda não sabe se receberá o benefício previsto em lei devido a ausência de repasses.

"Além de enfrentar a pandemia de frente, de enfrentar os problemas de estrutura do hospital, temos que lidar com esse descaso. Eu praticamente não durmo, pois não sei o que será das minhas contas no mês que vem. Eles estão repassando a gente para o INSS sabendo que não fazem os repasses para o instituto. Estamos em casa sem parecer do INSS e sem o respaldo da empresa. Vai chegar maio e, a princípio, não teremos salário pago pela RioSaúde, nem o benefício do INSS", lamentou.

Segundo ela, a situação também impede que ela e seus colegas entrem com pedido para receber os R$ 600 pagos pelo governo como auxílio emergencial durante a pandemia. "Não podemos dar entrada no auxílio do governo federal, pois temos vínculo empregatício. É um descaso", desabafou.

A profissional foi encaminhada ao INSS após receber dois atestados médicos. Um de três dias e outro de 14. A soma das duas licenças ultrapassa 15 dias de afastamento - o que autoriza o encaminhamento ao INSS desde que os pagamentos estejam regularizados.

A funcionária foi afastada em março por apresentar sintomas como sudorese intensa, diarreia e saturação baixa (dificuldade para respirar).

Outra profissional que trabalha na mesma unidade de saúde, e também não terá o nome divulgado, relatou que solicitou auxílio doença, mas o pedido foi indeferido devido a falta de repasses ao INSS. A funcionária diz que o departamento pessoal da unidade juntou duas licenças médicas por motivos diferentes para encaminhá-la ao INSS - o que é uma prática ilegal.

"Eu achava que era uma empresa séria (...) Mês passado, eu ganhei 14 dias pelo médico e a empresa juntou outros dois dias de outra ocasião para me encaminhar para o INSS. Vou completar dois meses afastada e foi uma surpresa perceber que fui descontada e a empresa não fez os repasses ao INSS. Estou abandonada. Sem chão. É um descaso", disse.

A profissional trabalha há mais de 15 anos na área de enfermagem e completa um ano no Ronaldo Gazolla no mês de julho.

Uma terceira funcionária também conversou com o UOL. Ela foi afastada no mês passado para tratar de uma pneumonia em decorrência de suspeita de covid-19. A funcionária ainda não conseguiu um parecer do INSS. Por apresentar comorbidades, como hipertensão e diabetes, ela pediu ao departamento pessoal que tivesse o pagamento realizado pela própria empresa, mas não foi atendida.

"O RH do Gazolla não aceitou o laudo do meu médico cardiologista atestando minha condição, alegando que eu já estou afastada pelo INSS, sendo que o INSS não reconhece a gente. E aí você vai fazer o quê? Vai passar fome?", questionou.

RioSaúde admite atraso em pagamento

Procurada pelo UOL, a RioSaúde confirmou que os pagamentos estão atrasados, atribuiu a situação a um problema técnico desde o final do ano passado e afirmou que está regularizando os repasses.

"A RioSaúde informa que já está regularizando o repasse após um problema técnico causado durante mudança no sistema de tributação. Em função da obtenção do CEBAS pela RioSaúde, em novembro de 2019, o processo para recolhimento do INSS foi alterado, já que o certificado garante benefícios fiscais à instituição. Isso acabou gerando uma incompatibilidade de sistemas entre o usado pela empresa pública e o da Previdência Social. A RioSaúde já conseguiu solucionar o problema técnico e está regularizando os pagamentos. Não haverá prejuízo para os funcionários", informou através de nota.

Apesar de o INSS já ter negado o auxílio doença para os funcionários, a Rio Saúde informou que "o funcionário não será prejudicado na concessão de qualquer benefício previdenciário. A RioSaúde está resolvendo sua pendência com o INSS e, neste momento, encaminha o colaborador com os documentos necessários para liberação do benefício a que ele tenha direito".