Witzel diz que discutirá com o MP sobre sanções para quem furar isolamento

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou na noite de hoje, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que amanhã se reunirá com o Ministério Público para discutir a melhor forma de aplicar sanções a quem descumprir a orientação de isolamento em meio à pandemia de coronavírus.

"Conversei com o Ministério Público e marcamos para amanhã uma reunião a fim de discutirmos essas possíveis medidas que podem ser adotadas para as pessoas que não estiverem observando a necessidade de ficar em casa possam sofrer um tipo de sanção. Inclusive, a aplicação de uma decisão do Tribunal de Justiça que proíbe carreatas, passeatas e manifestações", declarou ele.

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Witzel disse que o decreto que restringe a circulação de pessoas no estado, flexibilizado apenas para prestadores de serviços essenciais, o tornou alvo de críticas de deputados bolsonaristas, que o acusam de "cercear a liberdade" de ir e vir da população.

"Tenho sugerido a edição de um decreto com advertência, multa e até apreensão de instrumentos utilizados para desobedecer ordem judicial. É um momento que estamos construindo essas soluções jurídicas, uma realidade que não estávamos preparados para ela e não temos instrumentos legais para serem utilizados", observou o governador.

Lockdown

Apesar das declarações, Witzel evitou uma resposta direta a respeito da possibilidade de adotar uma medida restritiva mais abrangente, como o lockdown, conforme diretrizes seguidas por países europeus: "A questão do termo lockdown não existe em nossa legislação", disse ele mais de uma vez na entrevista.

O governador, no entanto, admitiu que um endurecimento da restrição "pode acontecer" dependendo de como seguir a reunião com o Ministério Público.

"Esse conceito de lockdown não existe em nosso ordenamento jurídico, teríamos de construir isso. O próprio judiciário, em uma decisão que impede carreatas, estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para os organizadores. Penso que, inclusive, veículos poderiam ser apreendidos ao serem utilizados para essas carreatas", observou.

Witzel acrescentou que a determinação de lockdown no Maranhão foi resultado de uma ação judicial: "É o que aconteceu no Maranhão, é uma das soluções que pode ser adotada."