Após denúncia ao TCE, Doria cancela compra de aventais de editor de livros

Um dia depois de uma denúncia protocolada no TCE (Tribunal de Contas do Estado), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cancelou a compra sem licitação de 1,1 milhão de aventais para proteção individual ao preço de R$ 14,1 milhões. Ao UOL, o empresário negou irregularidades e se disse vítima de perseguição política.

A compra dos aventais descartáveis se deu no dia 23 de abril. Eles seriam entregues a equipes médicas que trabalham na pandemia de covid-19.

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Um grupo de deputados que fiscaliza os gastos emergenciais do governo —Márcio Nakashima (PDT), Sargento Neri (Avante), Leticia Aguiar (PSL), Coronel Telhada (Progressistas) e Adriana Borgo (Pros)— descobriu, no entanto, que a empresa contratada funcionava em uma residência em Itapevi, na Grande São Paulo.

O empresário Marcelo Neres de Oliveira atua no ramo de edição de livros, com capital social de R$ 20 mil, "incompatível com o valor da compra pelo governo", segundo o grupo, que ontem protocolou uma representação no TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo pedindo apuração de possíveis irregularidades.

Hoje à tarde, pelo Twitter, Doria anunciou o cancelamento da compra.

Uma nova compra será feita obedecendo todo rigor necessário. Criamos uma Corregedoria Extraordinária para verificar todos os contratos firmados durante a pandemia.
João Doria, governador de São Paulo

Procurado, o empresário acredita ter sido vítima de "perseguição política" ao governador.

"Oferecemos um menor preço e por uma questão política de supostas irregularidades se levantou toda essa situação para prejudicar a imagem do governador", afirmou ao UOL. "O contrato é de R$ 14 milhões, mas entreguei 10.800 aventais e não recebi R$ 1 até agora."

O acordo previa que a totalidade dos aventais fosse entregue até 30 de junho. Oliveira afirma que a fábrica de aventais não funciona em sua casa, onde a empresa é apenas registrada. "Tenho oficina terceirizada que confecciona o avental. Eu compro a matéria-prima, produzo nessa empresa e entrego ao governo ao menor preço. É uma operação absolutamente legal."

Sobre o fato de a empresa ter sido registrada como uma editora de livros, ele garante que no dia 17 de abril providenciou o "desenquadramento da empresa" nesse ramo.

"Ela deve voltar às atividades no dia 11." Ele diz ainda que a Resolução 379, publicada em 30 de abril pelo governo, "permite que companhias de outros ramos auxilie a vigilância sanitária para o enfrentamento da covid-19".

Recebo essa notícia do cancelamento com respeito e lamentação à exposição da minha imagem.
Marcelo Neres de Oliveira

Segundo a deputada Leticia Aguiar (PSL) o cancelamento da compra "foi um grande trabalho de equipe". "Foi este trabalho sério que deu resultado e o governador recuou. Esse é o compromisso deste grupo de deputados: trabalhar com responsabilidade com o dinheiro público", disse após o anúncio do governador.

Ao UOL, a Secretaria de Saúde afirma que cancelou a compra "após manifestação do próprio fornecedor de que não poderia cumprir a entrega em termos de estoque e prazo, solicitando reprogramação que cairia para 900 mil aventais e estendendo o prazo até agosto".

"Assim, a pasta pagará apenas o valor correspondente a este quantitativo disponibilizado, que equivale a R$ 152,2 mil reais dos R$ 14 milhões inicialmente previstos. A diferença financeira será empregada em nova aquisição", informa a pasta.

O empresario disse que precisou estender o prazo de entrega porque a matéria-prima para fazer o produto está em falta em razão da alta demanda provocada pela pandemia.