Maranhão recebe respiradores liberados após decisão do STF

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdo B), anunciou hoje a chegada de mais respiradores para serem utilizados no estado em pacientes com o novo coronavírus. Ele não especificou a quantidade.

"Os novos respiradores, que recebemos em face de decisão do STF, vão ajudar a que continuemos forte processo de expansão de leitos para o coronavírus", disse Dino, adicionando que nesta semana o estado abriu 160 leitos para atender as vítimas de covid-19.

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Os respiradores chegam ao Maranhão depois de uma decisão favorável do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu uma liminar proibindo o Ministério da Saúde de bloquear a compra de 68 ventiladores pulmonares.

Na decisão, o decano do STF entendeu não ser lícito à União fazer esse tipo de requisição de bens adquiridos pelo governo estadual, porque somente poderia ser feito em situações de estado de defesa ou de sítio.

A decisão sustou determinação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, que havia requisitado à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, responsável pela produção dos respiradores para o Maranhão, "a totalidade dos bens já produzidos e disponíveis a pronta entrega, bem como a totalidade dos bens cuja produção se encerre nos próximos 180 dias".

Contudo, essa determinação do ministério foi posteriormente à compra feita pelo governo maranhense, cujo contrato foi firmado no dia 19 de março e tinha como objetivo equipar novas UTIs que estão sendo instaladas por aquela unidade da Federação para fazer frente a internações por covid-19.

*Com informações da agência Reuters