Sem médicos, Amapá quer contratar cubanos; CRM se diz "totalmente contra"

Com a maior incidência de casos confirmados do novo coronavírus no país, o Amapá está sem médicos suficientes para dar conta da demanda de atendimentos na rede pública estadual. Para suprir a carência, o governo avalia a contratação de médicos cubanos ou de brasileiros com graduação no exterior, mas que ainda não passaram pelo Revalida - teste que reconhece diplomas de medicina emitidos em outros países.

No último edital lançado no fim de abril, das 115 vagas ofertadas para médicos, apenas 14 foram preenchidas, segundo o Ministério Público (MP) do Amapá, que entrou ontem na Justiça com uma ação que pede para o governo local ser obrigado a contratar médicos, incluindo intercambistas, para tratar de pacientes com covid-19.

Relacionadas

Covid-19 avança na Amazônia e derruba tese de que calor mata o coronavírus

Coronavírus: Pacientes esperam por vagas em UTI ao lado de corpos no Amapá

Em nota emitida anteontem, o Conselho Regional de Medicina (CRM) do Amapá se diz "totalmente contra" a possibilidade estudada pelo governo local.

"Tínhamos o impedimento [de contratar médicos cubanos] que é uma recomendação do CRM. Fizemos o primeiro edital e foram poucos médicos [inscritos]. Estamos lançando mais um para médicos do Brasil. Agora, estamos tratando com o Ministério Público e a Justiça para que os próximos editais abram para profissionais que atuaram como médicos da família. Isso inclui não apenas cubanos, mas também todos os não brasileiros e brasileiros sem registro no CRM", declarou o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), em entrevista da edição de anteontem, à Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo, no estado.

Góes pediu a compreensão do CRM para que médicos cubanos possam atuar na rede pública estadual para suprir a carência de profissionais brasileiros. Atualmente, o Amapá conta com 2.671 casos de covid-19, sendo 73 mortes.

"É importante a gente ter a compreensão do CRM. Faço esse apelo. É preciso a gente se unir. O governo já deu demonstração de interesse e abriu edital, mas não conseguimos preencher as vagas", completou.

Em razão da falta de adesão de médicos brasileiros, o Pará chegou a fazer a contratação de médicos cubanos. Atualmente, 86 profissionais atuam no combate à pandemia no estado.

O UOL questionou hoje o governo do Amapá sobre em qual etapa de estudo está a contratação de médicos estrangeiros, mas ainda não obteve resposta sobre o caso.

CRM é contra flexibilização

Em nota, o CRM do Amapá se posicionou em desfavor da medida por acreditar que sem o Revalida, o "candidato não está preparado" para desempenhar as funções.

"O CRM-AP é totalmente contra flexibilização do Revalida usando covid-19 como justificativa para contratação irregular de não médicos. (...) Em lugar de ações nesse sentido, o Amapá precisa da oferta de equipamentos de proteção individual para que médicos e profissionais da saúde, que já estão na linha de frente possam cumprir o seu papel", protestou a entidade, em nota.

Ao UOL, o presidente do CRM do Amapá, Eduardo Monteiro, avaliou que para o Amapá tornar a carreira de médico atrativa, mesmo em um momento de pandemia, seria necessário dar condições financeiras e de proteção à saúde do profissional.

"O piso nacional para 20 horas é de R$ 15.074. Aqui, é de R$ 7.900. Este é o valor que nós da prefeitura de Macapá e do governo estado ganhamos. Também não deve ter teto constitucional para o médico receber o seu salário, além de proteção aos profissionais da linha de frente. Com isso, tem médico que vai trabalhar. (...) Vamos entrar na Justiça caso isso [contratação de médicos estrangeiros] ocorra", comentou Monteiro.

Na ação que o MP moveu para obrigar o Amapá a contratar médicos, a 4ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá avaliou que o caso era competência da Justiça Federal. O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) do Amapá.

Segundo a promotora de Saúde, Fábia Nilce, entre as possibilidades que o governo pode adotar para suprir a carência, a contratação de médicos intercambistas é uma alternativa que poderia ser avaliada, pois é necessário que o estado garanta recursos humanos para os atendimentos dos casos do novo coronavírus e amenize o caos que se encontra o sistema.

"Acredito que se não houver contratação, é uma possibilidade a ser pensada pelo estado. Dentro do que tem na lei, a ação busca usar a obrigatoriedade para a contratação dos médicos. Foram dadas várias possibilidades", disse ao UOL, a promotora.

Poucos médicos em Macapá

A ação do MP também abrange a prefeitura de Macapá, que enfrenta a mesma dificuldade para contratar médicos. A capital do Amapá tem hoje 1.832 casos confirmados do novo coronavírus e 44 mortes.

Segundo o prefeito Clécio Luís Vieira (Rede), existem atualmente três Unidades Básicas de Saúde (UBS) exclusivas para tratar de casos de suspeitas e confirmações de covid-19, mas a escassez na mão de obra de médicos resulta em filas no atendimento.

O político afirmou que a prefeitura está com chamada aberta e que profissionais de qualquer lugar do país podem acionar o município para atuarem na pandemia.

"Estamos precisando de médicos na rede pública municipal. Temos unidades preparadas, mas nos faltam médicos. Toda nossa estratégia está no diagnóstico precoce da covid-19 e isolar esse paciente para que não precise de leito de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Para isso, precisamos de profissionais médicos para diminuir as filas e melhorar o atendimento. Faço um apelo de coração. Você, médico, precisamos de você", afirmou o prefeito, em suas redes sociais.

A reportagem questionou, por meio da assessoria do prefeito, se ele também avalia contratação de médicos estrangeiros. A resposta não foi enviada até a publicação desta matéria.

Médicos, faltam remédios e leitos

Somada a falta de médicos, o Amapá enfrenta a escassez de medicamentos e leitos em sua rede pública estadual em razão da demanda que saturou o seu sistema de saúde.

Desde sexta-feira (8), tramita na Justiça um pedido do MP que tem a intenção de obrigar o governo a fornecer remédios para pacientes com suspeitas e confirmações de covid-19. De acordo com relatos que chegaram à Promotoria de Saúde, não tem sedativos e bloqueadores musculares nos centros criados para tratar pacientes com a doença.

O Hospital Alberto Lima (HCAL), onde está o Centro de Tratamento Covid-I, foi enfático ao esclarecer que o sedativo fentanil e os bloqueadores musculares estão em falta, segundo o MP.

Já os medicamentos propofol e tiopental, também usados para os pacientes em sedação, durariam mais três dias. O email enviado pelo hospital ao MP era datado do dia 7 de maio. Sendo assim, o estoque acabaria no anteontem ou no máximo ontem.

Conforme apurou o MP, na sexta-feira, no Hospital de Emergência (HE) de Macapá - porta de entrada da rede estadual para pacientes com suspeitas e confirmações de covid-19, dez pessoas internadas aguardavam transferência para o Centro Covid-I.

Sem remédios, nos centros especializados, não tem como abrir novos leitos. Segundo o MP, no primeiro centro, dos 26 leitos de Unidade de Terapia Intensiva, 22 estavam funcionando. Já no segundo, existiam apenas 16 dos 58 anunciados.

A falta de remédios e leitos foi o caso enfrentado pela autônoma Maria Bernadete Picanço, de 61 anos. Hipertensa e diabética, ficou deu entrada na madrugada de 7 de maio no Hospital de Emergências, com covid-19.

A família conta que, mesmo sem condições financeiras, decidiu levar ontem a idosa para um hospital privado, pois não tinha previsão de a rede pública fornecer medicação e leitos em um dos Centros de Tratamento Covid, inaugurados pelo governo, em Macapá. Os parentes e amigos fizeram uma coleta virtual para o tratamento da idosa.

"O descaso é enorme. As pessoas estão morrendo e não tem medicação. Minha mãe estava embaixo de uma central de ar imunda, pingando no leito dela. Ela quase morreu. Não temos dinheiro para pagar, estamos na coleta, mas vamos pagar porque é uma vida. E as outras que ficaram lá?", declarou, sob forte emoção, a filha da paciente, Kinttia Rodrigues.

A filha relata que a família precisou conviver com mortes de pacientes na mesma enfermaria da idosa. Eles também estariam à espera de um leito.

Segundo o MP, em apenas seis dias, na semana passada, 23 pessoas que aguardavam leitos morreram no Hospital de Emergências, unidade responsável pela triagem de pacientes aos centros especializados no tratamento da covid-19.

O UOL mostrou em 7 de maio que pacientes esperavam vagas de leitos ao lado de corpos, que chegavam a ficar até seis horas na mesma enfermaria.

"Um dia antes de a minha sair, morreu um rapaz ao lado dela. Eles não estão isolados. O governo diz uma coisa na televisão e a realidade é totalmente outra. Eu vivi na pele tudo isso. Não tem profissionais. O médico chegou com o meu irmão e falou: "Rezem porque não temos o que fazer, pois não tem remédios, profissionais e EPIs". Muito triste. Na rede pública não tem medicamento, posso garantir", contou a filha da idosa.

Questionado sobre a falta de remédios e leitos na rede pública estadual, conforme relatado pelo MP, o governo do Amapá, por meio de sua assessoria de comunicação não respondeu a esta demanda.