SP driblou sua própria regra para flexibilizar quarentena em municípios

Em 8 de maio, o governo do estado de São Paulo divulgou que uma cidade só teria direito a flexibilizar a quarentena se atingisse um índice de isolamento social mínimo de 55%. Ocorre que, dos 104 municípios que têm o isolamento acompanhado, somente dois atingiram a meta conforme resultado de terça (26). Mesmo sem cumprir esse critério, 15 regiões inteiras foram contempladas com a retomada de parte das atividades.

Salões de beleza, shoppings e restaurantes poderão reabrir com restrições a partir de 1º de junho em Araraquara, Bauru e Presidente Prudente. Todas essas cidades ficaram muito abaixo do mínimo exigido, fechando terça com somente 39% de adesão ao isolamento social. Incluiu-se Barretos no mesmo grupo de afrouxamento da quarentena, apesar do índice de 40%.

Nesses municípios, concessionárias de veículos, imobiliárias e escritórios poderão reabrir sem restrição nenhuma. Isto ocorre mesmo atingindo porcentagens que as deixam no final do ranking das 104 cidades monitoradas:

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• Barretos (92ª)
• Araraquara (99ª)
• Bauru (100ª)
• Presidente Prudente (101ª)

Os dois únicos municípios que bateram o mínimo de isolamento na terça foram São Sebastião, com 60% de isolamento, e Ubatuba, com 55%, no litoral norte.

Além desse critério, os especialistas em saúde analisaram outros dois parâmetros: a taxa de ocupação de leitos de UTI inferior a 60% e a curva de casos de covid-19 em queda por 14 dias seguidos.

Esses requisitos foram estipulados na apresentação do Plano São Paulo, programa de retomada dos negócios no estado, no dia 8 de maio. Mas o isolamento foi descartado no momento de definir quais cidades teriam a quarentena flexibilizada. Durante a entrevista coletiva, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, falou sobre o assunto e disse que os parâmetros que importam são outros.

"A taxa de isolamento social, desde quando nós anunciamos o plano — em especial na última renovação da quarentena —, nós deixamos claro que ela seria um meio, e não um fim. E que as análises, os critérios de saída desta retomada que a gente está iniciando eram exatamente a capacidade do sistema e a evolução da epidemia."

De fato, em 8 de maio, o atual Coordenador do Centro de Contingência ao Coronavírus em São Paulo, Dimas Covas, apresentou gráficos com as curvas de projeção da evolução da doença e falou a respeito de quais critérios seriam adotados para o relaxamento.

O diretor do Butantan especificou, então, que o abrandamento das medidas de restrição seria baseado "na redução sustentada do número de casos e uma taxa de ocupação de leitos inferior a 60%". Contudo, disse: "É importante frisar que esses dois índices dependem da taxa de isolamento".

Isso porque, segundo ele, uma adesão de 55% ao isolamento social permitiria conter a taxa de contágio — quantos indivíduos uma pessoa com o novo coronavírus infecta ao seu redor. Naquela data, o governo do estado projetava que, até 31 de maio, São Paulo teria entre 90 e 100 mil novos casos e até 11 mil mortos. Ontem, os números estavam em, respectivamente, 89.483 e 6.712.

Relembre a fala de Dimas Covas no vídeo:

A Secretaria de Comunicação também enviou uma nota explicando os critérios aplicados no plano de retomada das atividades. O texto informa que as cidades têm autonomia para aumentar as restrições, desde que apresentem embasamentos técnicos.

"Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novas internações no mesmo período e o número de óbitos", informa a trecho da nota.

Como funciona a flexibilização

O protocolo de retomada de parte do comércio dividiu o estado em cinco fases e enquadrou as regiões conforme os parâmetros de saúde. Cada fase autoriza o funcionamento de determinadas atividades e a forma como o setor econômico poderá abrir — normal ou com restrições. Setores que empregam mais, com maior risco de falência e que criam menos risco de transmissão da covid-19 foram priorizados.

A capital paulista foi incluída na chamada fase 2, de liberações eventuais. A medida libera também as atividades de indústria não essencial e de construção civil.

Segundo o governo, as fases de reabertura serão reavaliadas a cada 14 dias — a cidade pode avançar para fases com mais liberações ou recuar para fases com restrições, dependendo dos índices de contaminação. Prefeitos deverão apresentar fundamentação científica para aberturas maiores — a prerrogativa do relaxamento ou ampliação das restrições, no entanto, cabe ao governo do estado.

As regiões de Barretos, Presidente Prudente, Bauru e Araraquara/São Carlos terão liberação maior de atividades, mas não completa. Nenhuma região no estado foi incluída nas chamadas fases 4 e 5 — de menores restrições e de controle da pandemia e liberação de todas as atividades com protocolos.

A situação dos transportes e da educação será definida futuramente. Os parâmetros de saúde serão revisados todas as semanas e os indicadores vão determinar se haverá progressão ou regressão de cada região.