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MPF diz que não mudou posição sobre cloroquina após OMS retomar ensaios

Imagem ilustrativa de remédio (cloroquina) para o novo coronavírus  - Getty Images / iStockphoto
Imagem ilustrativa de remédio (cloroquina) para o novo coronavírus Imagem: Getty Images / iStockphoto

03/06/2020 22h16

O Ministério Público Federal publicou nota hoje para explicar que não mudou sua posição e seus argumentos após a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciar a retomada de ensaios clínicos com cloroquina e hidroxicloroquina.

No dia 30 de maio, o MPF havia recomendado ao Ministério da Saúde que suspendesse a norma que ampliou o uso das drogas em pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. "A recomendação expedida pelo órgão ministerial baseou-se no desrespeito à legislação do SUS, na ausência da avaliação técnica de eficácia e segurança (das substâncias)", diz o MPF.

Agora, os procuradores ressaltam que a decisão da OMS "não invalida" seus argumentos, já que o atual protocolo do Ministério da Saúde "permite e orienta" que o medicamento seja usado no SUS "fora de qualquer estudo clínico, sem autorização do órgão de vigilância e sem estabelecer como vai ser feito o monitoramento do uso e o acompanhamento do paciente".

O MPF afirma que nunca se posicionou de maneira contrária a estudos e ensaios clínicos com a cloroquina e a hidroxicloroquina, mas que mantém a recomendação de que seja suspenso o uso em larga escala em pacientes com sintomas leves ou moderados da covid-19.

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