SP: Baixada Santista decide iniciar flexibilização mesmo em zona vermelha

Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, decidiram iniciar a reabertura das atividades econômicas, contrariando a decisão do Governo do Estado de manter a região na fase vermelha do plano de flexibilização da quarentena devido à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a classificação do governo, na fase vermelha somente serviços essenciais podem funcionar. A partir da fase laranja, a segunda mais rígida, comércios, shopping centers e empresas de serviços são liberados para abrir, desde que com 20% da capacidade e em horário reduzido.

Os prefeitos entendem que os indicadores de classificação (taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19, número de leitos de UTI para covid-19 por habitante e quantidades de casos, internações e mortes) colocam a Baixada Santista na fase laranja.

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Eles esperavam que, na entrevista coletiva de hoje no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria (PSDB) anunciasse a reclassificação da região, mas isso não ocorreu.

O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, disse que houve melhora na situação da Baixada Santista, mas que a mudança de fase só ocorreria na semana que vem, se mantidos os indicadores atuais.

Entretanto, os prefeitos se rebelaram contra a decisão e, em reunião por videoconferência hoje, decidiram que irão iniciar a reabertura gradual das atividades econômicas por considerarem que as estatísticas enquadram os municípios na zona laranja.

"Esta posição está alicerçada em critérios técnicos. O Estado utilizou uma base de dados equivocada e, portanto, chegou a um resultado equivocado. Quando o Estado irá corrigir isso? Se vai levar uma, duas, três semanas, respeitamos o tempo, mas precisamos trabalhar com os dados da realidade. Estatísticas da realidade indicam que a Baixada Santista está na fase laranja. Nós vamos tomar as medidas de maneira autônoma, como prevê a fase laranja", declarou o prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em entrevista ao UOL.

Críticas ao governo

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), fez críticas ao Governo do Estado em uma transmissão pela internet. "Eles não podem duvidar da gente. Cadê a autonomia dos municípios? Estão nos tratando como crianças, como desonestos, porque, a partir do momento que não acreditam nos nossos números, é impossível."

Em comunicado, Mourão acrescentou que o foco "será sempre a saúde do cidadão", mas que "é preciso retomar a economia". "Não deve haver rivalidade entre os setores, mas sim um ponto de convergência para a qualidade de vida da população."

Também em uma live, o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB), defendeu a iniciativa dos municípios de reabrir parcialmente o comércio. "O governador fala tanto em ciência, e matemática é uma ciência exata. Quando lançamos os números na planilha, automaticamente indicamos a Baixada Santista numa faixa diferente da vermelha. Estamos na laranja. Todos os prefeitos vão fazer decretos de reabertura do comércio."

De acordo com as prefeituras, as cidades da Baixada Santista somam 10.054 casos de covid-19 e 494 mortes pela doença desde o início da pandemia.

Plano de reabertura

O prefeito de Santos e líder do Condesb explicou que, amanhã, os dados da doença na Baixada Santista serão apresentados ao Ministério Público do Estado (MPE). Depois, haverá a discussão dos planos de flexibilização. Cada cidade irá definir os próprios procedimentos e critérios para reabertura gradual da economia.

Em Santos, a previsão de Paulo Alexandre é que o comércio possa começar a reabrir na próxima semana. Em São Vicente, lojas já voltaram a funcionar parcialmente.

Descompasso

O prefeito de Santos admitiu que o descompasso entre prefeituras e Governo do Estado é prejudicial para o combate à covid-19, pois atrapalha a comunicação com a população, mas ressaltou que a decisão de hoje é baseada em dados técnicos. "Não é uma questão política, não existe pressão política. O diálogo é técnico, embasado em números, na matemática."

Paulo Alexandre destacou que a flexibilização não significa relaxamento das medidas de prevenção. "Obviamente não é uma retomada imediada e sem controle. Nós continuamos na quarentena, com regras rígidas, para que não tenhamos uma explosão da pandemia."

Diálogo

Em contato com o UOL, o secretário de Desenvolvimento Regional se limitou a dizer que o Governo do Estado seguirá "dialogando com os prefeitos pela implementação do plano de retomada consciente".

O Plano São Paulo, lançado pela gestão João Doria, tem cinco fases de reabertura da economia. Regiões são enquadradas em cada uma das faixas de acordo com indicadores da capacidade do sistema de saúde e da evolução da epidemia.

O plano tem as fases vermelha (alerta máximo), laranja (controle), amarela (flexibilização), verde (abertura parcial) e azul (normal controlado).