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Campo Grande restringe atividades não essenciais e terá toque de recolher

Prefeitura de Campo Grande anunciou hoje novas medidas para combater a pandemia do novo coronavírus - Divulgação/Prefeitura de Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande anunciou hoje novas medidas para combater a pandemia do novo coronavírus Imagem: Divulgação/Prefeitura de Campo Grande

Do UOL, em São Paulo

15/07/2020 19h28

A Prefeitura de Campo Grande anunciou hoje novas medidas para combater a pandemia do novo coronavírus. Com o novo decreto, fica determinada a paralisação, aos sábados e domingos, de todas as atividades econômicas e sociais não essenciais até o dia 31 de julho de 2020.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela SES (Secretaria de estado de Saúde), em apenas um dia, 697 novos casos da covid-19 foram confirmados no Mato Grosso do Sul. Destes, 345 em Campo Grande. A capital tem 45 mortes.

Não se aplicam as medidas aos serviços de assistência à saúde, incluindo atividades da atenção primária a saúde e serviços médicos e hospitalares; farmácias e drogarias; hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos; serviços de infraestrutura, tais como fornecimento de água, esgoto, energia elétrica, distribuição de gás, telefonia e internet; atividades relacionadas à cadeia de resíduos; postos de combustíveis e serviços de apoio em rodovias; atendimento médico veterinário; serviços de entregas (delivery) e de segurança particular; serviços funerários; serviços de hospedagem; serviços de mobilidade urbana; atividades religiosas e ações de fiscalização e exercício do poder de polícia em geral. Está vedada ainda a consumação nos locais.

Durante a paralisação aos sábados e domingos, o transporte coletivo só poderá atender usuário que comprove ser trabalhador dos serviços essenciais.

A prefeitura ainda recomendou que atividades religiosas como cultos, missas e demais celebrações sejam realizadas online.

Até o dia 31 de julho fica vedado o funcionamento de lojas e galerias comerciais localizadas dentro de hipermercados. Os estabelecimentos e atividades considerados não essenciais só poderão funcionar utilizando-se do serviço de entrega em domicílio (delivery), ficando suspensa qualquer forma de atendimento presencial.

O decreto ainda determinou toque de recolher às 20h de segunda a sexta-feira a partir da próxima semana. As pessoas só deverão sair de casa para acesso aos serviços de saúde e terão que comprovar a necessidade ou urgência.

Os shoppings centers poderão funcionar de segunda à sexta-feira, das 11h às 19h. Já o comércio varejista e atacadista de rua deverá funcionar de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h. Exceção apenas para os serviços de delivery de farmácias e serviços de saúde, que podem funcionar em horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento respectivo.

Os estabelecimentos que poderão continuar abertos deverão funcionar com lotação máxima de 30% de sua capacidade. Restaurantes, lanchonetes e padarias deverão respeitar ocupação de até 6 pessoas por mesa.

Ficam vedadas ainda atividades de entretenimento em bares, restaurantes e similares, como apresentações artísticas e culturais, jogos em geral, espaços kids e brinquedotecas; compartilhamento de narguilé, tereré e similares; realização de festas, eventos e reuniões de qualquer natureza que gerem aglomeração de pessoas, inclusive eventos esportivos e campeonatos e aulas presenciais de qualquer natureza.

Os estabelecimentos que descumprirem as regras poderão responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral e poderão ser interditados, com cassação do alvará de localização e funcionamento na terceira ocorrência.

A fiscalização será feita pela GCM (Guarda Civil Metropolitana), Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Sesau (Secretarias Municipal de Saúde Pública), Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento).

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