Coronavírus: Doria confirma novas regras de plano de retomada em São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje uma "calibragem técnica" do plano de retomada social e econômica do estado de São Paulo frente à pandemia do novo coronavírus. Conforme antecipou o UOL, a mudança foi estudada ao longo do mês de julho, após a conclusão das autoridades paulistas de que as regras atuais do chamado Plano São Paulo obrigam leitos a permanecer abertos sem necessidade e dificultam o progresso de regiões para as fases verde e azul, as últimas da retomada.

"Hoje anunciamos ajustes de alguns parâmetros já existentes na quarentena do Plano São Paulo. O objetivo é aprimorar o plano, para torná-lo mais eficiente e adequado à realidade que vivemos neste momento da pandemia", informou Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

"Estamos iniciando hoje, como todos sabem, o oitavo período de quarentena em São Paulo. Essas mudanças foram profundamente estudadas e discutidas pelos médicos especialistas do Centro de Contingência do Covid-19, o comitê de saúde de São Paulo. São 20 médicos especialistas que atuam neste comitê, todos de alta respeitabilidade."

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Os três objetivos abordados pela atualização são: ter melhores critérios de estabilidade nas avaliações de cada região; conseguir a liberação da capacidade hospitalar, disponibilizando leitos dedicados à covid-19 para outros tratamentos; e atualizações na régua de indicadores, especialmente da fase amarela para a verde.

A principal questão para as novas regras diz respeito à capacidade hospitalar. As fases neste critério serão classificadas da seguinte forma:

• Vermelha: acima de 80% de ocupação
• Laranja: entre 80% e 75%
• Amarela: entre 80% e 75% ou 70% (a ser definido)
• Verde: abaixo de 75% ou 70% (a ser definido)

No entanto, outros índices, como de internações e de óbitos a cada 100 mil habitantes, também deverão influenciar as avaliações como "desempate" entre fases.

Segundo Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, cada região precisa estar pelo menos quatro semanas na fase amarela antes de evoluir para a fase verde. "A atualização das réguas coloca bases para fazer a transição. Nenhuma região vai transicionar da fase amarela para a fase verde se não alcançar pelo menos menos de 40 internações a cada 100 mil habitantes e 5 óbitos a cada 100 mil habitantes. Além da redução, é necessário também alcançar esses números absolutos para mostrar que, de fato, estamos entrando numa fase mais segura da pandemia."

Ainda de acordo com a secretária, "alguns critérios mínimos (...) precisam ser adicionados nessa transição para a fase verde". De acordo com Patrícia, "melhores critérios de estabilidade" em outras avaliações podem fazer uma região avançar ou regredir. "Por um ponto decimal, a gente não vai avançar uma região para uma fase nova, nem regredir da fase onde encontra, para exatamente trazer essa estabilidade", acrescentou.

O secretário de Saúde Edson Aparecido afirmou que a retomada, que agora deve ser flexibilizada com a "recalibragem" dos padrões a serem seguidos pelas cidades, também tem relação com a volta das cirurgias eletivas (que podem ser postergadas), que haviam sido reduzidas por conta da pandemia. "Voltamos a remarcar as cirurgias eletivas, e nós precisamos de um número de leitos maior em SP para ter esse processo de retomada", disse Aparecido.

Ocupação de leitos e mudança de fase

A "recalibragem" tem relação com a manutenção obrigatória de leitos sem necessidade, o que inviabiliza a progressão das cidades para as fases azul e verde do Plano São Paulo (mais brandas, e que possibilitariam o retorno de mais serviços à operação e por mais tempo). A mudança anunciada hoje foi estudada ao longo do mês pela equipe do governador.

Pelos critérios atuais, a evolução de uma cidade para a fase verde, por exemplo, exige que a taxa de ocupação de leitos de covid-19 esteja abaixo dos 60%. Na prática, no entanto, isso significa manter por tempo indeterminado vagas que não são usadas, o que acarreta custos e diminui a capacidade de hospitais.

Prefeitos têm reclamado dessa situação desde o começo de julho. Eles argumentam que têm de gastar recursos para manter leitos abertos e, dessa forma, impedir que suas cidades regridam nas fases do Plano São Paulo.

Outro problema relatado foi a necessidade de vagas em hospitais para cirurgias eletivas. Preteridos desde a intensificação da pandemia, esses procedimentos também estão em processo de retomada, assim como o tratamento de doenças crônicas. O Plano São Paulo analisa cinco critérios para definir o que pode e o que não pode abrir em cada região.

Um item é a ocupação hospitalar, única variável com peso 4 (peso máximo), enquanto o número de leitos para covid-19 por 100 mil habitantes tem peso 1. Ocorre que, por esta fórmula, mesmo com a diminuição da pandemia, os leitos precisam ser mantidos para evitar que a cidade regrida e tenha atividades econômicas proibidas pelo governo do estado.

A última atualização das fases do Plano São Paulo ocorreu na última sexta-feira, quando Doria renovou o período de quarentena pela oitava vez desde que a pandemia começou. O isolamento social persiste desde 24 de março e no momento há três regiões na fase vermelha: Franca, Ribeirão Preto e Piracicaba. Essa foi a primeira vez em que nenhuma região regrediu de fase.

Ontem, o estado registrou, no acumulado desde o começo da pandemia, 21.606 óbitos e 483.982 casos confirmados do novo coronavírus. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 63,6% na Grande São Paulo e 65,9% no estado. Dos 645 municípios do estado, 638 registraram ao menos uma pessoa contaminada, enquanto 455 cidades contabilizaram ao menos uma vítima da doença.