MPF cobra governo sobre vacinas e questiona escolha de grupos prioritários

O MPF (Ministério Público Federal) cobrou hoje o governo federal sobre o cronograma de vacinação contra a covid-19 e questionou a escolha dos grupos prioritários que começarão a ser vacinados. As cobranças, que devem ser respondidas em cinco dias, foram baseadas no plano de imunização apresentado pelo Ministério da Saúde ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último sábado (12).

O próprio STF já havia questionado o governo sobre a falta de uma data para o início da vacinação. Um dia antes da apresentação oficial do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, realizada ontem, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o STF recebeu como resposta que o governo iniciará a campanha cinco dias após ter uma vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e com doses à disposição.

Relacionadas

Bolsonaro: não tomarei vacina por ter anticorpo; país teve 2 reinfecções

STF libera estados a darem vacinas se Anvisa não autorizar em até 72 horas

'Ninguém vai arrastar ninguém pelos cabelos para tomar vacina', diz Fux

O MPF então agora quer um esclarecimento do porquê a pasta federal não tem um cronograma já definido considerando as possíveis vacinas incluídas no próprio plano. O documento, assinado por procuradores de sete estados diferentes do Brasil, cobra datas estimadas de início e fim da vacinação de grupos prioritários.

O ofício considera os três imunizantes listados até agora pelo governo federal, que são a vacina de Oxford, do laboratório AstraZeneca, a vacina da Pfizer/BioNTech, que já está sendo aplicada no Reino Unido e nos Estados Unidos, e o imunizante a ser disponibilizado pelo Covax Facility, uma aliança global por vacinas liderada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Os procuradores cobram que o governo apresente o cronograma baseado nas previsões de entrega feitas pelas farmacêuticas responsáveis por cada vacina.

Além disso, também questionou se não há uma forma de acelerar o processo de aprovação de uso emergencial pela Anvisa, algo que ainda não foi solicitado por nenhum laboratório. A Pfizer chegou a considerar a opção, mas viu nas exigências da agência federal um entrave à aprovação.

Grupos prioritários

Em outro questionamento, o MPF pede uma resposta do Ministério sobre a exclusão de grupos da vacinação prioritária, em específico as populações ribeirinhas, carcerárias, quilombolas e pessoas com deficiência. O documento pede à pasta federal que liste quais foram os fundamentos técnicos que embasaram a decisão, já que o governo prevê apenas quatro grupos prioritários.

No plano de vacinação apresentado, há somente quatro etapas, que priorizam primeiro os profissionais da saúde, idosos com mais de 75 anos, indígenas e pessoas com mais de 60 anos que estejam em abrigos ou asilos. Depois virão idosos entre 60 e 74 anos, pessoas com comorbidades na terceira etapa, e, por fim, professores, forças de segurança e salvamento, assim como profissionais do sistema prisional.

O documento pede que o Ministério da Saúde embase essa decisão e apresente qual foi a pesquisa utilizada para tal.

Ainda sobre a vacinação prioritária, o MPF pede que a pasta federal responda se há previsão de inclusão dos profissionais da educação e também de trabalhadores essenciais em uma possível ampliação do primeiro estágio de vacinação.

Mais vacinas e CoronaVac

A falta de mais vacinas previstas no plano de vacinação também deverá se respondida pela Saúde. O MPF quer saber por que a pasta não considera ainda nenhum outro imunizante além dos três citados no planejamento inicial, entre eles a CoronaVac, vacina desenvolvida e testada pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O Butantan, inclusive, também receberá um ofício do MPF para saber como andam as tratativas com o governo federal. O órgão ligado ao governo paulista tem um memorando firmado com a Saúde para a aquisição e distribuição de 46 milhões doses da vacina, mas o acordo já foi motivo de vários embates entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e ainda não saiu do papel.