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3 meses

Lewandowski intima Saúde a informar, em 5 dias, sobre seringas e agulhas

Ministro Ricardo Lewandowski - Carlos Moura - SCO/STF
Ministro Ricardo Lewandowski Imagem: Carlos Moura - SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

07/01/2021 17h21Atualizada em 08/01/2021 00h36

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski intimou hoje o governo federal a "prestar informações" sobre os insumos necessários à vacinação contra a covid-19. O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, tem cinco dias de prazo para responder.

A decisão do ministro foi tomada após o partido Rede Sustentabilidade protocolar uma ação no STF, na qual argumenta que o governo, além de não ter iniciado a vacinação, está criando empecilhos para a compra de vacinas no país, que se "materializam na possível ausência de insumos como seringas e agulhas".

A divulgação da intimação feita por Lewandowski ocorreu no momento em que o general Pazuello dava uma coletiva de imprensa para falar sobre a imunização da população contra o novo coronavírus.

O ministro da Saúde negou que falte seringas e agulhas para dar início à vacinação contra a covid-19 no Brasil. Ele disse que a licitação ainda está em andamento e culpou a imprensa pelas cobranças que a pasta tem recebido pela demora na aquisição dos insumos.

"Por que estamos comprando? Para não deixar faltar, como faltaram medicamentos de intubação", explicou Pazuello, durante entrevista coletiva. "Qual foi a da mídia? 'A licitação fracassou'. A licitação fracassou? A licitação está em andamento. Alguns itens foram desertos e outros foram comprados. O processo continua."

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) suspendeu ontem a compra dos materiais "até que os preços voltem a normalidade". Na ocasião, para justificar a ordem, ele afirmou que "estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande".

Imposto de importação zerado

O governo federal anunciou ontem que zerou o imposto de importação de seringas e agulhas até o dia 30 de junho de 2021. Antes, a taxa de importação era de 16%. Com a medida, a lista de produtos com o imposto de importação zerado para auxiliar o combate à pandemia do novo coronavírus chega a 303 itens.

É questionada pela Rede a incoerência da União no caso após ter proibido a exportação dos equipamentos. "Chega a ser contraditório que o Governo Federal tenha zerado o imposto de importação de seringas e agulhas e proíba a exportação de seringas e agulhas, mas deixe de adquirir a tempo e a contento os citados insumos para iniciar a vacinação da população brasileira".

O Ministério da Saúde fracassou em sua primeira tentativa de compra dos produtos. Das 331 milhões de unidades necessárias, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico realizado em 29 de dezembro. Esse número corresponde apenas a 2,4% do total que pretende ser adquirido.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que constava na primeira versão do texto e na home do UOL, Lewandowski intimou o Ministério da Saúde a prestar informações sobre o estoque de seringas, e não a comprovar que há estoque. A informação foi corrigida.

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