Rede aciona STF para que Anvisa aprove pedido do Butantan em 72 horas
A Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprove o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac em 72 horas. O pedido foi feito hoje, em caráter de urgência, ao ministro Ricardo Lewandowski.
O Instituto Butantan pediu o uso emergencial da vacina na última sexta-feira (8). No mesmo dia, a Fiocruz também pediu autorização para o uso da vacina fabricada em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford. No sábado (9), a Anvisa pediu mais informações ao Butantan, mas o mesmo não ocorreu com a Fiocruz.
A Rede alega que o governo federal "vem demonstrando aparente predileção ideológica em detrimento de decisões com embasamento científico".
"Nesse caso, a preferência ideológica parece caminhar no sentido de minar uma vacina potencialmente eficaz (CoronaVac) tão somente pelo fato de ter sua inteligência científica desenvolvida na China em parceria com o Governo de São Paulo, cujo mandatário é adversário político do Sr. Presidente da República", diz o partido na ação.
A legenda afirma que o que se pretende é que a Anvisa adote o mesmo procedimento interno para avaliação dos dois imunizantes. "Sabe-se que a Agência tem um órgão técnico qualificadíssimo, mas não é trivial a possibilidade de estar havendo ingerências políticas indevidas para preterir determinadas análises em detrimento de outras", diz o pedido.
Lewandowski é o relator no STF da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 754, sobre a vacinação da população contra a Covid-19. A ação foi proposta no ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a firmar um acordo com o Butantan para a compra da CoronaVac.
O acordo, que previa a entrega de 46 milhões de doses até dezembro, foi suspenso e só foi retomado na semana passada. Agora, o Butantan tem até abril para entregar as doses.
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