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Quais os documentos necessários para se vacinar contra a covid-19

Enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é a primeira brasileira a receber dose da vacina CoronaVac - Governo do Estado de São Paulo / Divulgação
Enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é a primeira brasileira a receber dose da vacina CoronaVac Imagem: Governo do Estado de São Paulo / Divulgação

Giorgia Cavicchioli

Colaboração para o UOL, em São Paulo

19/01/2021 04h00Atualizada em 01/06/2021 19h23

O governo federal determinou, em 16 de dezembro de 2020, os grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no PNI (Plano Nacional de Imunizações). De acordo com o documento, a imunização privilegia quem está nos grupos de risco, assim como os profissionais da saúde e quem trabalha com serviços considerados essenciais.

Ao chegar a sua vez de ser vacinado, é preciso comprovar que você está naquele grupo liberado pelo PNI.

Para que seja possível ter um controle de quem já foi vacinado, é preciso que seja apresentado o CPF ou o CNS (Cartão Nacional de Saúde), também conhecido como o Cartão SUS. Com ele, o paciente tem o histórico salvo na rede pública de saúde.

Além disso, apresentar um dos documentos faz com que seja feita a identificação, controle, segurança e monitoramento adequado das pessoas que receberam as doses.

Isso vai ajudar a evitar a duplicidade de vacinação, por exemplo. Também ficará registrado qual vacina a pessoa tomou, o lote, o produtor e o tipo de dose que foi aplicada. Na mesma plataforma vai ficar contido o local em que a pessoa foi vacinada, a data de nascimento dela e o dia em que foi feita a imunização.

Mesmo não sendo obrigatório, quem quiser providenciar o Cartão SUS antes de se vacinar precisa ir até a unidade de saúde mais próxima e levar um documento oficial com foto. O novo documento é emitido na hora.

Comorbidades

Para as comorbidades, segundo o PNI, basta a apresentação de "qualquer comprovante que demonstre pertencer a um grupo de risco (exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc.), além de "cadastros já existentes dentro das unidades de saúde".

Pessoas, contudo, já relataram dificuldades em unidades de saúde de diferentes estados, por divergência de requisitos adotados pelas prefeituras. Por isso, é indicado checar essas informações nas secretarias de saúde locais.

Em São Paulo, a prefeitura também passou a reter o laudo médico para checagem posterior. Caso seja comprovada uma fraude, a pessoa irá responder a um processo civil/criminal.

Profissões prioritárias

O Plano Vacina Sampa, da Prefeitura de São Paulo, estabelece que professores com mais de 47 anos, obrigados a lecionar presencialmente em meio à pandemia, precisam efetuar um cadastro no site da Secretaria Municipal de Saúde e apresentar QR code recebido por e-mail após a validação dos dados, além de um comprovante de vínculo empregatício, como o holerite mais recente.

Enquanto isso, categorias como psicólogos, biólogos e educadores físicos, enquadrados como profissionais da saúde, só apresentam documento do conselho de classe ou diploma de formação universitária.

Isso, entretanto, já gerou relatos de gente que burlou o sistema para antecipar sua vacinação mesmo sem exercer as profissões da lista liberada.

Como funciona o registro da vacinação?

O registro da dose aplicada é nominal e individualizado. De acordo com o Ministério da Saúde, ele deve ficar no SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações) em todos os pontos de vacinação da rede pública e privada de saúde.

Um sistema informatizado foi desenvolvido pelo governo para tentar agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado. Ele usa o QR Code gerado pelo cidadão por meio do aplicativo do Conecte SUS para facilitar a identificação da pessoa na hora da vacinação. É possível baixar o aplicativo por meio das plataformas da Play Store e App Store.

Segundo o plano, mesmo que a pessoa chegue ao serviço de saúde sem o QR Code em mãos, ela não vai deixar de ser vacinada. No entanto, será preciso comprovar que faz parte do grupo alvo daquela fase de imunização.

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