Em novo ataque, Doria reclama que Saúde desabilitou leitos de UTI em SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou hoje que o governo federal desabilitou 3.258 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) que estavam sendo destinados a pacientes com covid-19 no estado, sob gerência da União. Em mais um embate direto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o tucano alegou que a decisão do ministério é "política".

"Em plena pandemia, numa das fases mais difíceis da segunda onda, desabilitou 3.258 leitos. Houve drástica redução de leitos financiados pelo Ministério da Saúde", afirmou o tucano. Na prática, o governador quis dizer que o governo federal deixou de repassar verbas pelo funcionamento destas unidades.

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Horas depois, em nota oficial, o Ministério da Saúde alegou que o repasse de recursos foi encerrado em 31 de dezembro de 2020, quando terminou a vigência de um decreto que reconhecia o estado de calamidade pública e repassava recursos aos estados no combate à pandemia.

"Desde maio, a pasta habilitou 4.302 leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes com covid-19 solicitados pelo estado de São Paulo", diz o texto. O valor investido, segundo o governo federal, foi de R$ 613 milhões. (leia mais abaixo)

Briga política

Doria e Jair Bolsonaro, prováveis concorrentes nas eleições de 2022, discutem constantemente sobre as medidas de enfrentamento à pandemia e por causa da vacina contra a covid-19. Ambos se provocam e reclamam da politização do tema.

O Ministério da Saúde quebra o pacto federativo ao impor a São Paulo desabilitação de leitos e estabelece claramente viés político no enfrentamento de uma crise de saúde como essa. Temos informações que em outros estados o viés político está sendo aplicado para outros governos. É gravíssimo isso. É avançar dentro de política de ordem ideológica no tema da saúde, mais do que aquilo de errado que já se fez pelo ministério.
João Doria, governador de São Paulo

A gestão tucana já havia se queixado da diminuição de leitos gerenciados pelo governo federal. O UOL apurou que as tratativas com o ministério vêm sendo feitas desde dezembro do ano.passado e o estado vem pagando pelo funcionamento destes leitos.

Hoje, Doria prometeu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a situação não seja resolvida.

"Utilizaremos todos os canais. Se mantiver a decisão, vamos judicializar, vamos ao STF e esta súmula do STF se for favorável a São Paulo será favorável a todos estados", ameaçou.

Agulhas e seringas

O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, também reclamou que agulhas e seringas ainda não foram enviadas. "Mesmo através de ofícios mandados desde 26 de janeiro, não tiveram posicionamento do Ministério da Saúde. Das 15 milhões que deveriam ser distribuídas, que não o foram, São Paulo solicitou 3,4 milhões, que não vieram e sequer estão provisionadas."

Doria deu um prazo para resposta do governo federal. "Se tivermos até hoje resposta positiva para aquilo que já deveriam ter fornecido ao longo da semana, se confirmarem reabilitação dos leitos e data das seringas, não há razão para contestação legal. Se não fizerem, na segunda (8) será judicializado e servirá de base para vários governadores que estão queixosos", ameaçou.

No fim de dezembro, o estado de São Paulo havia garantido que estava pronto para cumprir a vacinação. No dia 30, o governo divulgou um comunicado sobre a compra de 71 milhões de agulhas e seringas.

Não é a primeira vez que Doria usa as coletivas de imprensa no Palácio dos Bandeirantes para pressionar o governo federal. Na semana passada, o Instituto Butantan —ligado ao governo paulista— disse que poderia exportar doses da CoronaVac antes mesmo de finalizar a vacinação no estado ou no país, caso o Ministério da Saúde não confirmasse a compra de 56 milhões de doses da vacina.

Dias depois, o Butantan garantiu que a exportação não tem a ver com a produção direcionada à população brasileira e o Ministério da Saúde afirmou que assinaria, até o fim desta semana, a intenção de compra destas doses.

O que diz o Ministério da Saúde

Além de afirmar que investiu R$ 613 milhões e a habilitou 4.301 leitos de UTI para covid-19, o Ministério da Saúde disse, em nota, que "constam para o Estado de São Paulo as habilitações de 515 leitos de UTI (adultos e pediátricos) e 168 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) - sejam aguardando publicação de portaria ou aguardando correção de documentação do gestor local para diligências".

"Outra informação importante é que no dia 30 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria GM/MS 3.896, que define no artigo 4º, a utilização dos recursos encaminhados para custeio de ações e serviços de saúde para enfrentamento da covid-19, entre elas a manutenção dos leitos de UTI covid-19. São Paulo recebeu por esta portaria o valor de R$ 126.522.037,23", finaliza o texto.