Conass pede recursos do governo federal para reabrir leitos de UTI

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) afirmou hoje que é urgente a reabertura de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para pacientes com covid-19 e pediu que o Ministério da Economia libera um aporte solicitado pela Saúde no valor de R$ 5,2 bilhões para o enfrentamento do coronavírus em 2021.

Em 31 de dezembro, com o fim do decreto que reconhecia o estado de calamidade pública, os leitos de UTI financiados pelo Ministério da Saúde foram desabilitados. Segundo o Conass, naquele mês, 12.003 leitos de UTI em uso estavam sendo financiados pela pasta, mas a situação mudou com a virada de ano: para 7.717 leitos em janeiro e 3.187 em fevereiro "em um cenário de aumento crescente de número de pacientes", destacou.

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"O Conass espera que a solicitação [de aporte feito pelo Ministério da Saúde] seja bem sucedida e acatada com urgência", afirmou o órgão em nota. "Somente assim poderemos seguir com as ações de saúde frente à emergência sanitária que enfrentamos".

Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde (MS) diz que faz parte de suas atribuições adequar o orçamento às necessidades do SUS: "Considerando que ainda não foi aprovada a Lei Orçamentária Anual 2021, o MS tomou a iniciativa de buscar recursos financeiros para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos ambulatoriais e médico-hospitalares do Brasil para o enfrentamento à pandemia, em complemento às ações do governo federal desenvolvidas desde 2020".

Ainda segundo a pasta, os créditos extraordinários, assim que obtidos, serão repassados com a maior brevidade possível e atendendo a critérios objetivos. "Recente pedido da pasta ao Ministério da Economia tem a ver com esses trâmites. É algo normal. Tanto é assim que foi discutido há poucos dias em reunião aberta com representantes do Conass e Conasems, realizada na representação da Organização Pan-americana de Saúde, em Brasília".

Ontem, o Brasil superou o marco das 230 mil mortes provocadas pela covid-19. Pelo 16º dia consecutivo, o país apresentou uma média móvel de mortes por covid-19 superior a mil: foram 1.050 vítimas segundo a média calculada nos últimos sete dias.

A falta de financiamento de leitos pela Saúde também gerou um embate entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o governo federal. Ontem, em coletiva de imprensa, Doria afirmou que a pasta havia desabilitado 3.258 leitos de UTI que estavam sendo destinados a pacientes com covid-19 no estado, sob gerência da União.

Para o tucano, a decisão do ministério é "política". "Em plena pandemia, numa das fases mais difíceis da segunda onda, desabilitou 3.258 leitos. Houve drástica redução de leitos financiados pelo Ministério da Saúde".

Horas depois, em nota oficial, o Ministério da Saúde alegou que o repasse de recursos foi encerrado em 31 de dezembro de 2020, quando terminou a vigência de um decreto que reconhecia o estado de calamidade pública e repassava recursos aos estados no combate à pandemia.