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Contra covid, Natal reduz horário de bar e restaurante e venda de bebida

Álvaro Dias proíbe música ao vivo em qualquer horário na cidade - Reprodução/Facebook
Álvaro Dias proíbe música ao vivo em qualquer horário na cidade Imagem: Reprodução/Facebook

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, no Recife

22/02/2021 19h18Atualizada em 23/02/2021 09h27

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou que a cidade terá novas medidas restritivas a partir desta terça-feira (23) para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

As regras restringem o funcionamento de bares e restaurantes das 22h às 6h e proíbem venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniências, supermercados e similares entre 22h e 6h. As restrições terão duração de 15 dias. O decreto com as regras foi editado ontem para ser publicado no Diário Oficial.

O prefeito de Natal havia divulgado ontem a proibição de músicas ao vivo em qualquer horário durante os próximos 15 dias, mas voltou atrás depois que músicos pressionaram a restrição. Músicos podem se apresentar em bares e restaurantes no horário estabelecido, com encerramento das atividades das 22h às 6h.

Bares, restaurantes e similares deverão encerrar as atividades das 22h às 6h com atendimento ao público. Entretanto, o serviço poderá se estender até 23h sem clientes. O serviço de delivery está liberado para ocorrer em qualquer horário sem restrições. Consumo de bebidas alcoólicas em espaços e ambientes públicos também fica proibido no horário das 22h e 6h.

O decreto proíbe festas, reuniões e shows de qualquer natureza durante o período. "A proibição referida e estende também aos eventos comemorativos em ambientes fechados, públicos ou privados", diz o texto.

O decreto traz ainda punições em caso de descumprimento das regras determinadas, dentre elas o fechamento dos estabelecimentos, além de multa no valor de até R$ 20 mil. "Após a interdição do estabelecimento, a autoridade deverá encaminhar o auto de interdição ao Ministério Público Estadual para apurar a ocorrência de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano", diz o texto, destacando que em caso de reincidência o alvará de funcionamento será cassado.

"Infelizmente são medidas necessárias em virtude da situação atual. Volto a fazer um apelo para mantermos as medidas de prevenção como máscara, álcool e o distanciamento social", disse Álvaro Dias, destacando que a prefeitura está reforçando a fiscalização que já vem ocorrendo.

O prefeito informou que 12 estabelecimentos em Natal foram interditados, no último fim de semana, por descumprimento das normas sanitárias, além de dez autos de infração, duas apreensões de equipamentos de som e duas notificações. A ação contou com a participação da Guarda Municipal, da Polícia Militar e três secretarias municipais.

"Iremos enviar ao Ministério Público a relação dos estabelecimentos que descumpriram o decreto e vamos suspender o alvará de funcionamento de quem insistir em descumprir as normas", informou o chefe do Poder Executivo de Natal.

Músicos questionaram a proibição de música ao vivo em Natal no período do decreto. "Nós, músicos, não temos culpa disso. Precisamos trabalhar igual a todos. Desista de fazer isso com nossa classe musical! Seja coerente, reanalise isso. Não nos proíba de ganhar o nosso", afirmou o cantor Dinho Salles.

"São medidas necessárias baseadas em que evidências de eficácia, prefeito? O vírus escolhe hora e decibel para infectar? E o emprego das pessoas que vivem do setor para alimentar sua família?", questionou o DJ Cristiano Medeiros. Já o cantor Junior Bahya lembrou que os profissionais poderão enfrentar dificuldades financeiras. "Os músicos precisam trabalhar as contas não param!", disse.

Estado está em alerta

A Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) divulgou, no último sábado (20), que o Rio Grande do Norte entrou em estado de alerta após o Ministério da Saúde detectar a circulação de duas novas cepas do coronavírus no estado. As variantes encontradas são a P1, de Manaus, e P2, do Rio de Janeiro. Segundo a Sesap, elas têm maior poder de transmissão e podem estar associadas ao aumento do número de infectados e à ocupação de leitos da rede de saúde no estado.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), recomendou no último sábado, que os municípios adotem medidas restritivas para conter a circulação de pessoas e, por consequência, tentar diminuir o avanço da infecção pelo novo coronavírus. Dentre as restrições estão o funcionamento de bares e restaurantes até as 22h e a instalação de barreiras sanitárias nas divisas do Rio Grande do Norte com os estados do Ceará e da Paraíba.

O estado está com ocupação de 84,33% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 74,94% dos leitos clínicos. Os dados são do Regula RN, que monitora os leitos para pacientes com covid-19 no Rio Grande do Norte, atualizado às 17h30 de hoje.

O Rio Grande do Norte registrou 160.671 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 3.487 mortes. Em Natal, já são 44.473 pessoas infectadas pelo vírus e 1.157 mortes causadas pela doença. A Prefeitura de Natal informou que já foram aplicadas 23.362 doses da vacina contra a covid-19 das 23.473 doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

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