Governo do RS anuncia multa de até R$ 4.000 para quem não usar máscara

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou hoje uma série de medidas para conter a transmissão da covid-19 no estado. Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial, ficou estabelecida a possibilidade de multa de até R$ 4.000 para quem não usar máscara.

O uso obrigatório de máscaras e a definição de quais estabelecimentos estão autorizados a funcionar já estavam em vigor no estado. O novo decreto atualiza as regras, instituindo punições para os casos de descumprimento, e especifica que o que pode ser vendido nos locais que têm permissão para funcionar.

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As punições previstas para quem descumprir as normas sanitárias podem ser advertência, pagamento de multa, revogação da permissão ou alvará de funcionamento e até a prisão.

As multas podem ter valor dobrado se houver reincidência, como no caso de uso de máscara, em que a primeira infração custa R$ 2.000. Em alguns casos, a taxa a ser paga pode chegar a R$ 1,5 milhão.

O decreto estabelece que os estabelecimentos não podem prestar serviço ou vender produtos não essenciais nos horários mais restritivos. Os itens não essenciais não poderão sequer ficar expostos.

O governo do estado considera como essenciais apenas os alimentos, itens de saúde e de limpeza e higiene.

"Nossa intenção é reduzir a circulação de pessoas nos supermercados, para que elas se dirijam a esses estabelecimentos apenas para comprar itens essenciais", explicou o governador em transmissão ao vivo nesta sexta. "Assim, reduzimos a circulação, a entrada e a permanência nesses estabelecimentos", completou.