Covid-19: ONG defende que Brasil apoie quebra das patentes das vacinas

A ONG (Organização Não Governamental) Human Rights Watch pediu hoje que o Brasil defenda na OMC (Organização Mundial do Comércio) a quebra das patentes sobre as vacinas fabricadas contra a covid-19. A discussão está prevista para acontecer amanhã e quinta-feira (11) em uma reunião do TRIPS (Conselho do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio).

De acordo com a ONG, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é contra a proposta de suspensão das patentes em um momento crítico da pandemia e com apenas 4% da população vacinada.

Relacionadas

Reitora da Unifesp: Se necessário, Brasil deve quebrar patente por vacina

Ex-secretário de Mandetta defende que vacina da covid-19 não tenha patente

Países não chegam a acordo sobre patente de vacina; Brasil silencia

A Human Rights Watch acredita que, com a suspensão das patentes, mais países poderiam colaborar com a fabricação das vacinas sem a permissão das empresas que desenvolveram os imunizantes, agilizando a ampla imunidade global.

Em outubro de 2020, segundo a ONG, Índia e África do Sul sugeriram suspender algumas regras do TRIPS, mas um grupo de governos, incluindo o Brasil, estaria bloqueando a proposta nos últimos cinco meses. Cerca de outros cem países e diversas entidades apoiam a quebra das patentes.

"O Brasil deveria estar do lado certo da história, mudar de posição e se unir aos governos que estão apoiando a suspensão temporária das regras de propriedade intelectual. A suspensão das regras de patente aceleraria a produção de vacinas, salvando inúmeras vidas, e poderia levar ainda a uma recuperação econômica mais rápida, prioridade declarada do governo brasileiro", disse a diretora adjunta da Human Rights Watch, Anna Arida.

A ONG lembra que o Brasil tem o histórico de apoiar a quebra das patentes para garantir o tratamento universal às pessoas, como aconteceu em 2007, com um medicamento anti-HIV. A Human Rights Watch aponta que as regras existentes atualmente no TRIPS não são suficientes para uma ofertar uma solução rápida e global contra a covid-19.

"Os países ricos usaram sua influência financeira para reservar doses suficientes - e em vários casos, em excesso - para sua própria população, enquanto brasileiros e bilhões de outros aguardam na fila por vacinas que salvam vidas. O Brasil deveria avançar como fez com o medicamento anti-HIV, ser líder em cooperação e assistência internacional e apoiar a suspensão que agilizaria o acesso à vacina para todos", comentou Anna Arida.