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15 dias

'Não há riscos', diz prefeito sobre possível fraude em compra de vacinas

Prefeito Hildon Chaves diz que não há riscos financeiros após acordo por vacinas com empresa investigada por fraude - Reprodução
Prefeito Hildon Chaves diz que não há riscos financeiros após acordo por vacinas com empresa investigada por fraude Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

22/04/2021 15h46Atualizada em 22/04/2021 18h01

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), afirmou hoje que a cidade não corre riscos financeiros após a empresa Montserrat virar alvo de uma investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro por fraudes na oferta de vacinas contra a covid-19. A cidade tem acordo para a aquisição de 400 mil doses da AstraZeneca/Oxford.

De acordo com as investigações, para fechar o contrato, representantes da Montserrat exigiam o pagamento antecipado por "swift" (remessa internacional) ou carta de crédito no momento do suposto envio das vacinas. A Prefeitura de Porto Velho optou pela segunda modalidade.

"Estamos seguros pelos próprios mecanismos da carta de crédito", explicou o prefeito Chaves em entrevista coletiva convocada após a operação da Polícia Civil. "No nosso caso, os recursos permanecem na conta do Banco do Brasil e essa carta de crédito será liberada para pagamento após o cumprimento de todos os requisitos do contrato. Entre eles, está a liberação [do dinheiro] 10 dias úteis após o embarque da mercadoria".
"Teremos todo o tempo necessário para recepcionar a carga, passar pela supervisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e avaliar. Feito isso, ainda tem a supervisão da certificadora internacional. Não há nenhum risco".

"No pior cenário, as vacinas poderiam ou poderão não ser entregues", disse Chaves. "Não sendo entregues não há qualquer tipo de pagamento ou prejuízo".

Em tese, estamos com problemas na entrega, mas isso não gera prejuízo financeiro. Gera frustração, apreensão, um aperto no coração de saber que fizemos tudo o que foi feito e talvez não tenhamos tido sucesso.
Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho

Ainda de acordo com a polícia, a Montserrat afirmava ser representante da Ecosafe, que teria vários lotes da vacina após investir em estudos da vacina AstraZeneca/Oxford. Cada dose era oferecida no valor de U$S 7,90 (cerca de R$ 43 em valores atuais).

A investigação descobriu, entretanto, que a Ecosafe, além de ser uma empresa recém-criada, usa como endereço no Brasil um escritório compartilhado e ainda oculta os dados de registro da empresa em seu site.

O prefeito de Porto Velho disse que, antes de fechar o acordo, foram realizadas pesquisas de investigação social e dos sócios, mas nenhum fato foi encontrado. "Fomos surpreendidos pelas notícias dessa manhã".

Segundo Chaves, ele viajará amanhã para o Rio de Janeiro, onde correm as investigações. "Quero mais informações sobre esse inquérito aberto para que isso possa subsidiar minha decisão. Se existirem problemas, podemos descartar e seguir outros caminhos. Na semana que vem, vamos adotar providências cabíveis como, eventualmente, a revogação da carta de crédito, embora não haja pressa".

Se me perguntarem: 'O senhor acredita que vão chegar as vacinas?'. Eu vou responder que preciso de mais informações.
Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho

"Considerando que não há e nem nunca foi solicitado qualquer tipo de adiantamento ou pagamento à vista, não vejo aonde estaria o ganho que qualquer empresa viesse a ter".

Após o ocorrido, a AstraZeneca informou que todas as doses da vacina contra a covid-19 que produz estão destinadas a consórcios internacionais, como o Covax Facility, e contratos com países, e que não há doses remanescentes para serem comercializadas com estados, municípios ou entidades privadas.

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