PT aciona STF para adoção de medidas de isolamento contra covid
O PT entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adotar medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus. Desde o início da pandemia, Bolsonaro vem criticando atos restritivos adotados por governadores e prefeitos.
Segundo o partido, a ação busca "corrigir a omissão inconstitucional decorrente da carência de medidas de caráter administrativa e da passividade atribuída ao presidente da República, autoridade competente para implantar, no plano federal e em coordenação com as demais unidades da Federação, as providências urgentes e inadiáveis necessárias para combater o coronavírus".
O PT ainda sustenta que as omissões do governo federal já causaram o colapso dos sistemas sanitário e funerário do Brasil, "com consequências catastróficas que podem se tornar ainda mais graves".
O partido ressalta que a decisão do STF poderia conter aglomerações e a circulação de pessoas.
A falta de orientação vem aumentando a disseminação da pandemia pelo país e as chances de surgimento de novas variantes do vírus".
Trecho da ação movida pelo PT
Ao mesmo tempo, a legenda pede que seja assegurado aos agentes econômicos que vierem a ser afetados pelas medidas restritivas uma compensação razoável pela suspensão de suas atividades.
A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio.
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