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Defensoria pede que municípios do RJ cumpram ordem de vacinação prioritária

Defensoria pediu aos municípios que cumpram a ordem do PNI - RICARDO MORAES/REUTERS
Defensoria pediu aos municípios que cumpram a ordem do PNI Imagem: RICARDO MORAES/REUTERS

Colaboração para o UOL

06/05/2021 09h30

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu, em ofício enviado às prefeituras, que os municípios cumpram a ordem de vacinação prioritária prevista pelo Plano Nacional de Imunizações. A manifestação ocorreu após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, de suspender o decreto estadual que autorizou a imunização de profissionais de segurança e educação.

Na última segunda-feira (3), Lewandowski suspendeu a decisão do TJ-RJ que incluía profissionais das forças de segurança e de educação no grupo prioritário da vacinação. O ministro entendeu que as autoridades locais só podem fazer alterações no plano de imunização se estiverem baseadas em critérios técnicos.

Em ofício enviado aos municípios, a Defensoria solicita que seja priorizada a vacinação de idosos, gestantes, pessoas com comorbidades ou deficiência. Também pede que as prefeituras informem, em até 48 horas, o percentual de cobertura vacinal desses grupos, além de trabalhadores da saúde, povos indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas, que já deveriam estar integralmente vacinados.

Segundo apuração da Coordenadoria de Saúde do órgão, alguns municípios teriam vacinado profissionais de segurança com o uso de doses remanescentes. O Ministério da Saúde, no entanto, orienta que as "xepas" sejam remanejadas só após a imunização dos grupos prioritários.

A Defensoria afirma que os profissionais de segurança também são prioritários, mas reforça que o Ministério da Saúde só permitiu a imunização dos que estão trabalhando na linha de frente da pandemia. Já os profissionais de educação só devem ser vacinados após idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.

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